27.08.2009:    Cidade do Curuá fica sem Adepará

Por contenção de despesas, a Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Pará) cancelou a instalação de uma unidade da estatal no Curuá.

O contrato do imóvel já estava até engatilhado, quando Aliomar Arapiraca, o número 1 do pedaço, mandou cancelar a locação.

Fonte: Postado por Jeso Carneiro.

________________________________________________________

23.08.2009:  Vem aí o 144º município paraense

O Estado do Pará deve ter em breve eleições para um novo município, que está em fase final de sua criação: Mojuí dos Campos. A localidade, de mais de 30 mil habitantes, atualmente é distrito de Santarém, cidade-polo do oeste paraense.

Foi publicada na última quinta-feira (19) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprova um plebiscito realizado por duas vezes: em 1995 e 1999.

Nas duas oportunidades, mais de 84% da população de Mojuí e de Santarém votaram a favor da emancipação.

As eleições não foram realizadas até hoje, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, não havia homologado os referendos. Apesar de criado, não poderia ser implantado. Porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará cumpriu a lei e enviou toda a documentação, inclusive dos plebiscitos realizados, e aguardava apenas homologação. Isso só poderia ser concretizado pelo TSE, o que ocorreu esta semana, de acordo com resultado de sessão de julgamento divulgada no site do Tribunal.

Acompanhando de perto o processo, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) explica que todo o trabalho recente foi motivado em função da aprovação da Emenda Constitucional 57/2008, que permite a criação de municípios cuja lei tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006. “Era exatamente o caso de Mojuí dos Campos. O deferimento pelo TSE garantiu que a lei fosse cumprida em Mojuí e já deveria ter sido efetivamente criado o novo município”, disse.

Fonte: (Diário do Pará)

06.08.2009:  DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

IBGE SE RECUSA A ALTERAR LIMITES DA COLÔNIA PAES DE CARVALHO - “Inconsistências” na Lei estadual nº7.143/2008 impediria o órgão de alterar os limites de Alenquer com Monte Alegre

Histórico

Há décadas uma lei que nunca foi cumprida registrava para Monte Alegre dezenas de comunidades que, de fato, sempre foram parte de Alenquer, nos aspectos cultural, sentimental, eleitoral, administrativo e econômico. Até 2004 estava em curso uma solução negociada, em que Monte Alegre abria mão de tais comunidades, sem fazer objeção quanto a um projeto de lei elaborado de forma científica, estabelecendo limites precisos que refletissem a realidade dos envolvidos.
Em 2006 tudo foi por água abaixo quando o ex-prefeito Cleóstenes Farias, em uma atitude rancorosa e vingativa “enxotou” as comunidades envolvidas, abandonando-as à própria sorte, requisitando do TRE que as seções eleitorais fossem computadas para Monte Alegre, gerando grande abalo entre os alenquerenses. Criou o problema para tentar vender a solução.
Em setembro de 2008 foi anunciada com muita festa a “solução” do problema, através da Lei estadual 7.143, de iniciativa do deputado Ítalo Mácola, cujo texto pretendia definir os limites da colônia Paes de Carvalho, “devolvendo” para Alenquer as comunidades anteriormente expulsadas. A governadora não sancionou a lei, ante a evidente impropriedade técnica e defeituosa redação. Decorrido o prazo sem manifestação do executivo, o presidente da Assembléia Legislativa promulgou a Lei. Entretanto, quem acompanhava o caso sabia que o problema estava longe de ser resolvido.

Senso de 2010

Em apresentação realizada na abertura dos trabalhos para o senso de 2010, em Belém, o IBGE exibiu mapa com os limites de Alenquer e Monte Alegre exatamente como eram antes da Lei 7.143. A vice-prefeita Marjeany Monte enviou expediente ao instituto pedindo explicações e esteve em audiência com Antônio Biff, diretor do órgão no Pará. Biff confirmou que o IBGE vai ignorar a lei de Ítalo Mácola, alegando impossibilidade prática de atender seus dispositivos, por serem conflitantes e, segundo parecer da sede do órgão no Rio de Janeiro, por apresentar inconsistências inconciliáveis.

Os problemas apontados pelo IBGE

Segundo Antônio Biff, a lei de 2008 foi mal redigida e é contraditória em si mesma. A principal alegação é de que, embora altere os limites entre Alenquer e Monte Alegre, esta lei tratou apenas dos limites de Alenquer e não revogou nem alterou de forma expressa a lei que estabelece os limites de Monte Alegre.
O segundo ponto está nos critérios adotados para o estabelecimento dos limites, que foram três. O art. 1º da nova lei escolheu a indicação de coordenadas geográficas e de referências naturais que cita, para limitar a colônia Paes de Carvalho, deixando essa para Alenquer e no art. 2º lista diversas comunidades (exatamente as excluídas) que devem ficar para Alenquer. Mas quando o IBGE sobrepôs as coordenadas ao mapa, descobriu que muitas das comunidades listadas no art. 2º não estão dentro dos limites indicados no art. 1º. Quando o legislador ofereceu como primeiro critério as coordenadas geográficas e utilizou linguagem cartográfica, estava pisando em terreno que não conhecia, criando uma lei em que os artigos se contradizem. Ainda na opinião do IBGE, ao invés de listar comunidades e estabelecer coordenadas que não conhecia, o legislador deveria ter escolhido o leito do rio Maicuru como limites entre Alenquer e Monte Alegre, sem mencionar colônia Paes de Carvalho ou qualquer outro critério que pudesse criar contradição, o que seria a solução definitiva. Mas ao escolheu coordenadas e o divisor de águas do Maicuru (e não o leito do rio), deixou de fora quase todas as comunidades que lista no art. 2º.

A posição da prefeitura

A edição de leis casuísticas, que visem mais dividendos políticos do que o bem-estar da população tende a criar mais problemas do que solução. É, sem dúvida, o caso. Em que pese reconhecer a falta de técnica legislativa e a presença de um texto extremamente defeituoso, a assessoria jurídica da prefeitura acha que o IBGE tem condições de aplicar a nova lei, mesmo com os aparentes conflitos. Embora não tenha ainda um parecer definitivo, que só será elaborado após a resposta oficial do órgão ao ofício enviado pela vice-prefeita, os advogados da prefeitura já levantam algumas teses em favor de Alenquer.
Primeiro, o órgão não pode escolher se dá ou não cumprimento à lei. Ela existe e, se há contradições, deve ser interpretada para estabelecer seu alcance. “A questão aqui é pura hermenêutica jurídica, e jamais haverá solução enquanto cartógrafos, leigos em direito, quiserem por conta e risco interpretar a Lei”, se manifesta a assessoria jurídica, para concluir : “vige em nosso sistema a regra de que toda antinomia é aparente, e que o próprio ordenamento jurídico, através de normas e princípios, oferece meios de interpretação capazes de resolver qualquer conflito de leis”.
Segundo o advogado que atua no caso, é perfeitamente possível extrair um entendimento que garanta o respeito ao desejo do legislador. Com relação ao primeiro problema levantado, em relação à vigência de lei sem revogar a anterior que regula a mesma matéria, a solução está expressa no texto do art. 2º, § 1º, do Decreto Lei nº 4.657, de 04 de Setembro de 1942 (lei de introdução ao código civil) ao afirmar que a lei nova revoga a lei antiga, quando com ela incompatível, ainda que não declare expressamente. Assim, se duas leis de mesma hierarquia regulam a mesma matéria de forma conflitante, valerá a mais recente, em detrimento da mais antiga. O art. 5º do mesmo diploma diz que “na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige...”. É a interpretação segundo o critério teleológico, ou da finalidade social da lei.
Com base nos princípios gerais do direito e nas regras de interpretação já mencionadas, não resta dúvida de que a lei, ao eleger três critérios, o fez de forma não excludentes. A melhor interpretação, para atender os fins sociais da lei e promover a pacificação social e de que os três parâmetros devem ser assim entendidos: os novos limites são aqueles compreendidos dentro das coordenadas geográficas, como forma aproximada, desde que abranjam os acidentes geográficos indicados e não excluam as comunidades relacionadas no art. 2º.
A assessoria jurídica da prefeitura está aguardando a resposta do IBGE ao expediente enviado. Caso a decisão seja de não reconhecer a lei estadual, e a Assembléia Legislativa não voltar a discutir o tema no segundo semestre para promover as alterações necessárias, a prefeitura vai lutar na justiça para Alenquer não ser prejudicada no senso de 2010, intentando a competente ação judicial para que, em fim, a população atingida tenha finalmente reconhecida a sua condição de cidadãos alenquerenses de fato e de direito.

Esta matéria foi gentilmente autorizada pelo nosso conterrâneo Marjean Monte.

____________________________________________________________ 

 31.07.2009:    Profissão de moto taxista agora é regulamentada

Agora é oficial. A regulamentação profissional de mototaxistas e motoboys, aprovada pelo Senado no último dia 8, foi sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União. A partir de agora, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve definir os parâmetros de um curso de capacitação a esses profissionais, que será obrigatório e promovido por autoescolas.

“Com essa lei, muita gente que trabalha sem responsabilidade, sem habilitação, muitos ‘de menor’, vão ter que sair e vai melhorar pra gente, que quer trabalhar direito”, opina o mototaxista Jorge Fonseca. Ele trabalha há dois anos na profissão, e agora pretende seguir todas as normas estabelecidas em lei para continuar prestando o serviço em sua moto.

O texto aprovado pelo Senado foi sancionado pelo presidente quase na íntegra. Apenas um parágrafo, que tratava do serviço de “motovigia”, foi vetado. Não se tem registro desse serviço de motovigia em Belém, mas em outros locais eles desenvolvem um trabalho semelhante ao dos vigilantes noturnos, que andam de bicicleta durante as madrugadas em diversos bairros.

A previsão do governo é de que em um ano, no máximo, o curso que capacitará os mototaxistas esteja aprovado e funcionando. Segundo a Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil (Fenamoto), a regulamentação deve resultar na legalização de um milhão de trabalhadores em todo o país. No Pará, cerca de 15 mil trabalhadores esperam a regulamentação para trabalhar dentro dos parâmetros da lei.

Fonte: (Diário do Pará)

 18.05.2009:       Alenquer - MP pede suspensão parcial de tráfego na ponte sobre o rio Curuá

Por: Assessoria de Imprensa

Em Alenquer, uma ponte de madeira com cerca de 300 metros de extensão, que foi construída e inaugurada sem os devidos estudos de impacto ambiental, além de outras irregularidades, é objeto de manifestação do Ministério Público local, por meio do promotor de justiça Danyllo Pompeu Colares. O MP requer, dentre outros pedidos, a imediata suspensão do tráfego de veículos de grande e médio porte na ponte, construída na PA-254, sobre o rio Curuá, cujo trecho ficou permanentemente interditado para embarcações. A ponte foi inaugurada no dia 19 de abril de 2008, pelo ex-prefeito Cleóstenes Farias do Vale.

A manifestação está nos autos de Ação Civil Pública ajuizada em janeiro de 2008, quando a ponte ainda estava em construção. De acordo com o MP, cerca de mil árvores da espécie maçaranduba foram usadas na construção, sem a devida especificação de sua procedência. Há ainda risco de morte para os que ali transitam, já que não foi feito o estudo para a capacidade de peso que a ponte suporta.

O autor da ACP ajuizada em janeiro do ano passado foi o promotor de justiça Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade. Na época o MPE pediu, liminarmente, a imediata suspensão das obras, além da suspensão das Licenças Prévia e de Instalação, expedidas pela Secretaria de Meio Ambiente de Alenquer. Devidos aos prazos concedidos no processo, a liminar não foi apreciada a tempo, e a ponte acabou por ser inaugurada sem licenciamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e sem a realização de audiência pública. Após a inauguração, o MP manifestou-se pelo prosseguimento do feito, requerendo que fossem apresentados, ainda que tardiamente, as licenças ambientais, o EIA/RIMA, e realizada a audiência pública. Em audiência, a atual prefeitura comprometeu-se a realizar os estudos.

Na época, a prefeitura apresentou um Plano de Controle Ambiental, que foi considerado por técnicos do MPE, como não conclusivo, além de não conseguir explicar a necessidade dos investimentos para a construção da ponte. “Claramente a suposta perícia foi um engodo da administração municipal para ganhar tempo até que a obra fosse concluída, revelando a ilicitude da conduta do administrador municipal à época”, ressalta o promotor. Por isso, o MP conclui que a quantia de R$ 317 mil que foi gasta para a elaboração do PCA, deve ser cobrada do ex-prefeito Cleóstenes Farias, “em virtude da má-fé que demonstrou ao longo da marcha processual, bem como pelo ato de violar o princípio constitucional da Moralidade Administrativa”.

Além de interromper de forma permanente a navegabilidade naquele trecho do rio Curuá, a ponte está aberta ao tráfego de veículos pesados, como caminhões carregando madeira, sem que tenha sido aferido o peso que a mesma suporta, colocando em risco a segurança dos usuários.

“Não se pode postergar a análise de tonelagem da ponte. A questão não é meramente de direito ambiental. Vidas estão em risco”, diz o MPE.

Na manifestação, o promotor Danylo Pompeu pede a imediata interdição parcial da ponte para o tráfego de veículos de médio e grande porte, devendo ser permitido somente motos e pessoas, até a realização de perícia específica que comprove a tonelagem suportada pela ponte. Pede ainda que o município comprove o cumprimento da obrigação de confeccionar o EIA RIMA, sob pena de multa diária de R$ 1.000 mil. E que a prefeitura seja obrigada a adotar as medidas legais para a obtenção das licenças ambientais válidas, a serem fornecidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com a devida realização de audiência pública.

O MP requer também que os requeridos sejam obrigados a reparar todos os danos causados ao meio ambiente pelo funcionamento da ponte até esta data, devendo ser realizada uma perícia na área de engenharia ambiental e saúde física e mental do Centro de Perícias Científicas do Estado do Pará. No caso da constatação de dano ambiental, e da impossibilidade de retorno ao quadro anterior, que seja o ex-prefeito condenado a pagar indenização em dinheiro, revertido ao Fundo Estadual de Meio Ambiente, para que seja destinada a projetos de recuperação ambiental.

Outra requisição é que seja cobrada do administrador da época a devolução da quantia de R$ 317 mil, gastas para a elaboração do Plano de Controle Ambiental, inclusive com penhora on line de dinheiro em depósito, ou de bens de Cleóstenes Farias. À atual gestão municipal, o MP requer que seja compelida a informar a data em que foi feito o pagamento para a realização do plano.

Constam ainda dos pedidos do MP, que seja oficiado ao Incra e ao Iterpa, para que informem se a ponte foi construída dentro da área destinada a assentamentos de reforma agrária. À SEMA e ao Ideflor, para que seja averiguada a procedência e a origem da madeira que foi utilizada para a construção da ponte. À Secretaria Estadual de Transportes, deve ser solicitado para que verifique se a estrutura da ponte (altura e largura entre pilares) causa impedimentos ao trânsito de embarcações sob a mesma, já que a navegabilidade está claramente interrompida. E por fim, requer o MP, que seja requisitada junto a SEMA, a realização de uma inspeção de campo para determinar as medidas necessárias para a adequação ambiental do empreendimento. .

Fonte: Ministério Público do Estado do Pará – Em, 15 de maio de 2009.

10.04.2009:   

Jovem reencontra suas raízes alenquerenses

A estudante Marcela Siqueira, 18, elogiou o Anuário 2008, publicado toda quarta-feira em O LIBERAL, patrocinado pela Vale. Segundo ela, esta 42ª edição é muito especial, pois mostra Alenquer, município onde mora a sua família. A jovem também afirmou que, apesar de não conhecer Faro, Oriximiná e Monte Alegre, se interessou muito em saber uma pouco mais sobre as particularidades de cada lugar.

Marcela conheceu Alenquer em 2007 e afirmou ter se admirado com a exuberância da natureza de suas paisagens. 'A cidade tem uma beleza sem igual. Suas cachoeiras fascinam turistas do mundo inteiro', declarou. A estudante informou que seu avô é, provavelmente, o homem mais idoso da região. 'Luiz Siqueira, meu avô, completou 100 anos em janeiro. Ele chegou na época da guerra e hoje é um patrimônio vivo de Alenquer', brincou.

Quando a Oriximiná, a jovem disse ter ficado encantada com a beleza da 'Princesa do Trombetas'. Apesar de nunca ter ido à Oriximiná, declarou-se surpresa com a beleza retratada nas fotos do Anuário 2008. Ela também afirmou estar curiosa para conhecer Faro e Monte Alegre. 'Sou apaixonada pelo artesanato da nossa região. Para que Monte Alegre seja conhecida como ‘A cidade dos Pintacuia’ é porque algo de muito peculiar a pintura de lá deve ter. Acredito que a arte em cerâmica, tecelagem de palha, pintura primitiva, balata e esteiras da região também devem ser maravilhosas', especulou. De acordo com ela, a feira de artesanato do município de Faro lhe despertou muito interesse. 'Achei muito interessante a iniciativa do Clube das Mães de reverter a renda obtida pelo grupo de artesanato para obras sociais', afirmou.

Marcela ressaltou a importância dos fascículos: 'O Pará tem muitas riquezas a serem descobertas. Os encartes são um estímulo para que venhamos a pesquisar e conhecer nosso Estado cada vez mais. Quando leio sobre os municípios, sempre fica a curiosidade de descobrir mais sobre as características de cada localidade, a vontade de viajar, de conversar com as pessoas que moram naquelas paisagens. O estilo de vida da população no interior do Pará é muito diferente do nosso. Gostaria de conhecer esse estilo de vida mais de perto'.

Fonte: Jornal O Liberal.

10.03.2009:  

              Alepa aprova nome de escritor para centro de convenções

Postado por Jeso Carneiro em 10/3/2009  

A Alepa (Assembléia Legislativa do Pará) aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei de autoria do deputado Carlos Martins (PT) que denominar o Hangar Centro de Convenções, como Hangar Benedicto Monteiro - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

O objetivo é claro: homenagear um dos maiores escritores da Amazônia, o ximango Benedicto Monteiro, ex-articulista deste blog, falecido no ano passado.

Com a lei aprovada, Carlos Martins acredita que o parlamento estadual reconhece a grande importância da história e de Benedicto Monteiro para o Pará e para a Amazônia.

“É incontestável a importância desse centro de convenções para o desenvolvimento do Pará”, define Martins. E assim, o hangar deve levar o nome de uma personalidade paraense compatível com o grau de importância do que representa hoje este centro de convenções para o Estado.

“O Benedicto Monteiro é uma das maiores personalidades do século XX e XXI do Estado do Pará e da Amazônia”, ressalta Martins.

O projeto será encaminhado à governadora Ana Júlia para sanção.

Fonte: Deputado Carlos Martins

 Fonte da matéria: Blog do Jeso Carneiro.

Alenquer da minha querida juventude

Aqui começo a história do Sr. Raimundo Porfírio Garcia, morador de uma pequena cidade no interior do Pará, e, comovida com sua história de vida, a qual tive conhecimento inicialmente por sua neta e também minha colega de aula, optei em contá-la por retratar o seu modo de viver, que mesmo com uma deficiência física e visual que o afastou de seus familiares não deixou de ser feliz.

“No meu tempo de criança, quando eu tinha tempo para brincar, me soltava no meio dos grandões para jogar bola, empinar papagaio, brincar de peteca – a famosa bolinha de gude – e brincar de mãe pirenta. Sabe o que é isso? – Mãe pirenta é o famoso manja se esconde, vocês devem lembrar que é aquela brincadeira que começa com o par ou ímpar, a gente se escolhe um brincante para contar enquanto os outros se escondem, até o mais esperto bater onde o outro estava contando; esta brincadeira é muito conhecida nessa região, principalmente naquela época quando não tínhamos energia elétrica e só a luz da lua tornava a brincadeira mais emocionante.

Nesse tempo eu morava no Curumum, que é uma localidade afastada aqui de Alenquer e naquele tempo só moravam lá algumas famílias criadoras de gado. Hoje o Curumum chega a ser a vila mais escolhida para as famílias passarem o fim de semana, pois lá existem vários sítios e igarapés, tem também um rio que as pessoas atravessam de bajara, que é uma canoa com motor atrás (rabeta) e a grande quantidade de animais à beira dos lagos e fazendas fazem a paisagem ainda mais bonita.

Quando falo em arrumar tempo para brincar é porque eu trabalhava em dobro na roça, tanto que eu lembro do terçado e do machado que eram ferramentas pesadas para meu tamanho. Eu também gostava muito de andar a cavalo e entendia muito de gado.

Aqui em Alenquer tudo era bem diferente, principalmente as festividades dos santos, que eram as que eu mais freqüentava, já no tempo da minha juventude. O arraial de Santo Antonio (padroeiro da cidade) e de São Sebastião, antigamente eram somente duas noites de festividades, a comida era de graça e os fies enfeitavam as ruas de madrugada. Era tudo mais respeitado e animado, bons e velhos tempos! Lembro-me também, que nessas festas as pessoas sempre enfeitavam o mastro – um troco de madeira cheio de folhagens e muitas frutas para simbolizar fartura e boa colheita. Nesse mastro, no seu topo era colocada uma bandeira e os fies o colocavam no ponto mais alto da praça da igreja e todos tinham que ficar de olho, pois se a bandeira caísse, a pessoa que a pegasse ficava responsável pelas festividades do santo no ano seguinte. Agora é bem diferente. A cidade é bem movimentada, têm muitas ruas asfaltadas, atendimento médico, mais escolas, agências bancárias, mas parece cidade sem lei, que por falta de transporte coletivo, as motos mais parecem ônibus e todos andam sem capacetes, é o que ouço falar, pois fiquei cego há pouco tempo, mas, antes disso as coisas já andavam assim. Hoje estou com setenta e nove anos, sou morador do bairro São Francisco, na travessa E n° 1780, da cidade de Alenquer. Sou separado de minha esposa, mas mesmo assim agradeço a Deus pela minha juventude alegre e divertida.

Fonte: Matéria de Wildson Queiroz -  Blog do Jeso Carneiro.

 _________________________________________________________

Ana Mota Braga nasceu na cidade de Alenquer, no Pará, em 12 de outubro de 1905. Atenciosa e dedicada, Dindinha, como carinhosamente era chamada pela família, colaborou com a criação de filhos e netos da família Braga, em especial o governador Eduardo Braga, que acompanhou desde o seu nascimento. Apoiou dona Dorothéa Braga nas tarefas maternas, aliando a experiência, o amor e a incansável determinação de contribuir para a boa formação de seu neto.

Os cuidados foram além da infância. Dindinha participou de todos os grandes momentos da vida de Eduardo Braga, testemunhando suas conquistas no campo pessoal e profissional: a provação no vestibular e sua formatura; o casamento com Sandra e o nascimento das filhas Brenda, Bruna e Bianca; o encontro com a política e as sucessivas eleições para vereador, deputado estadual, deputado federal e vice-prefeito de Manaus. Sempre presente, ela também participou de um sonho que não pôde ver realizado: a vitória de seu neto para o governo do Amazonas, que aconteceria em 2003.

Dindinha faleceu aos 95 anos, no dia 21 de maio de 2001.

Emprestar seu nome à maior maternidade do Estado é a homenagem que o governador Eduardo Braga presta à Dindinha pelo grande exemplo de mãe e avó.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, em 11/05/2004.

___________________________________________