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GOVERNO DO ESTADO AMPLIA DIÁLOGO PARA EQUILÍBRIO DAS CONTAS MUNICÍPAIS

O governo do Estado dá prosseguimento ao diálogo com as prefeituras de todas as regiões do Estado para o fortalecimento da gestão municipal. Na manhã desta quinta-feira (31), último dia de atividades do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis, o governador Simão Jatene, titulares de secretarias estratégicas da área administrativa e fiscal do Estado, além de parceiros do programa, discutiram com os gestores a necessidade da regularização das contas públicas para a liberação de novos investimentos, ponto fundamental para o desenvolvimento do Estado.

"Esta é uma agenda de desenvolvimento harmônico, sustentável e integrado que passa diretamente pela questão do equilíbrio das contas e melhoria da arrecadação. O que estamos fazendo aqui hoje é justamente esclarecer esses pontos, pois temos uma oportunidade ímpar para colocar em prática essa nova forma de gestão e governança. Sabemos que não irá ser fácil, mas estamos trabalhando e dando todo o suporte necessário para que os municípios possam se desenvolver e para que o resultado se reverta diretamente para a melhoria das condições de vida da população", afirmou o governador Simão Jatene.

Esse fortalecimento está pautado em assessoria técnica para as administrações locais no sentido de aprimorar a gestão dos municípios e ajuste fiscal, iniciativa que conta com o apoio da Rede Comunitas, e que está no escopo do Programa Municípios Sustentáveis (PMS). Durante o encontro, a instituição consolidou a parceria inovadora.

"Elegemos como nosso foco de trabalho os municípios por entender que os cidadãos se relacionam com o governo que está mais próximo a ele. Estamos vivendo um cenário de relacionamento que exige uma nova governança urbana e que precisa ter a união de esforços", pontuou Regina Esteves, presidente da Comunitas, entidade que se dedica a fortalecer a capacidade institucional de governos.  

"Temos que reconhecer essa iniciativa do governador Simão Jatene e sua equipe de propor um programa que fortaleça os municípios, mas que tenha também o protagonismo fundamental do Estado. Esse é um exercício muito importante não só para o Pará, mas para o país", avaliou Regina Esteves.

As ações serão realizadas por meio do Programa Juntos, que reúne alguns dos maiores líderes do setor privado do país empenhados em investir recursos financeiros, experiências e competências técnicas, para que juntos - iniciativa privada, a sociedade e os governos - possam transformar a realidade dos municípios brasileiros, com destaque para o equilíbrio fiscal.

Durante o encontro, foram apresentadas as principais ferramentas disponibilizadas pelo Governo do Estado para o equilíbrio das contas municipais. Entre eles está o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), que contribui para a melhoria da gestão fiscal das regiões, e as facilidades da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (RedeSIM), entre outros.

"Todos esses instrumentos são fundamentais para a melhoria da gestão e, portanto, para a melhoria da capacidade de aumento de receita e de equilíbrio fiscal e financeiro de todas as regiões do Estado", afirmou a secretária de administração, Alice Viana.

Reconhecimento - Silvio Mauro, prefeito de Bonito, nordeste do Pará, se mostrou satisfeito com os debates. "Para que esse programa traga bons resultados é de suma importância ter essa ligação direta entre Estado e municípios, onde nós estamos colocando nossas prioridades”, afirmou.

Para o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, as atividades e incentivo do programa Municípios Sustentáveis são fundamentais para que se concretize uma nova forma de relacionamento entre as esferas administrativas. “A gente avalia de forma muito positiva. Não só na expectativa dos prefeitos em receber recursos para seus municípios, mas também na forma didática de trabalharmos em conjunto no intuito do equilíbrio fiscal, e o programa Municípios Sustentáveis nos orienta e estimula nesse sentido”, avaliou.

Para o prefeito de Brasil Novo, Alexandre Lunelli, o Pará Sustentável é um dos melhores programas já discutidos com as prefeituras do Estado. "Acompanhei a implantação, em abril, e estou acompanhando as ações durante esses 4 meses. Acredito que se houver potencialidade financeira nas atividades pretendidas e as prefeituras conseguirem fazer suas gestões internas, o programa tem tudo para alavancar políticas públicas de extrema importância para as populações”, comemorou.

A mesa de debates também foi composta pela presidente da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), Cilene Sabino; o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart Costa; o secretário da Fazenda, Nilo Noronha e o economista Aod Cunha de Moraes Junior.

Investimento - As ações para o desenvolvimento harmônico e sustentável do Estado também ganharam reforço com investimentos em pesquisa em ciência, tecnologia e inovação. No final da manhã o governo do Pará, por meio da Fundação Amazônia de Amparo à Estudos e Pesquisas (Fapespa), lançou os editais Interpará 2017. A iniciativa representa um investimento de R$ 5 milhões que irá contemplar as regiões de integração do Rio Caeté, Tocantins, Rio Capim/Guamá e Marajó.

O estimulo à pesquisa, ciência e tecnologia é uma das várias estratégias trabalhadas pelo programa Pará Sustentável e tem se apresentado como grande oportunidade para o desenvolvimento do Pará e melhoria das condições de vida da população. Com os editais, o governo do Estado garante que recursos para fomento e amparo a pesquisa cheguem a outras regiões do Estado. A Fapespa realizará uma série de reuniões técnicas para apresentação dos editais em um cronograma das visitas que passa por Cametá, Castanhal, Abaetetuba, Soure e Breves.

"Temos que ter clareza que o Pará vem dando exemplo para o Brasil. Enquanto a União está cortando investimentos em pesquisa, o governo do Estado não apenas está mantendo, como ampliando esses investimentos. Recentemente assinamos um convênio de 3 milhões com a Santa Casa em pesquisas para a melhoria de vários indicadores", ressaltou o presidente da Fapespa, Eduardo Costa.

Nos últimos 10 anos, o Governo do Pará já investiu R$ 80 milhões em bolsas científicas. Nesse período, a Fapespa contabiliza números positivos: contratou 985 projetos de pesquisa, apoiou 244 eventos e ofertou 6.558 bolsas.

Fonte: Agencia Pará - Com colaboração de Syanne Neno e Dani Filgueiras - Por Lidiane Sousa.

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