Os contracheques dos mais de 90 mil servidores do Estado não serão mais impressos a partir do pagamento referente ao mês de setembro. Mas caso seja necessário, o funcionário público estadual vai poder ver o seu contracheque através do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pa.gov.br) e até imprimi-lo.

O contracheque também poderá ser obtido por meio dos terminais eletrônicos de auto-atendimento do Banpará, onde o documento será impresso na forma de um extrato bancário. O servidor ainda terá uma terceira opção, que é Internet Banking no site do Banco do Estado do Pará (www.banparanet.com.br), onde o contracheque poderá ser consultado.

Outra vantagem é que o contracheque estará disponível para visualização, nos terminais eletrônicos do Banpará e no Internet Banking, 48 horas antes do pagamento. "Isso vai dar mais agilidade na hora do servidor obter o documento", explica o titular da Sead, Wilson Modesto Figueiredo.

A decisão da Câmara de Custeio do Governo do Estado de não imprimir mais o contracheque dos servidores estaduais é uma medida de modernização da gestão pública e de redução de custos para os cofres públicos. Atualmente, o Governo do Estado gastava cerca de R$ 350 mil por ano somente com a impressão dos contracheques, fora os custos para transportar o documento até as mãos dos funcionários públicos.

"Nem sempre é necessário imprimir o contracheque. O servidor pode adotar essa medida ecologicamente correta até para evitar desperdício de papel. Para isso, o documento vai estar sempre disponível no Portal do Servidor e no site do Banpará", explica Wilson Figueiredo.

Os contracheques ficarão disponíveis no site do Banpará e no Terminais de Auto-Atendimento por um período de seis meses. Após esse prazo, os servidores devem obter o documento pelo Portal do Servidor. "Para isso, é muito importante que todos se cadastrem no Portal ou atualizem seus dados", explica o titular da Sead.

Caso o servidor queira imprimir segunda via do contracheque em forma de extrato nos Terminais de Auto-Atendimento do Banpará, será cobrada uma tarifa bancária. A única exceção de impressão dos contracheques nessa fase de transição continuará sendo feita para aqueles servidores que ainda não possuem conta no Banco do Estado do Pará.

O processo de mudança no contracheque foi um trabalho que envolveu a Secretaria de Estado de Administração, a Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) e Secretaria de Governo (Segov).

Fonte: Jornal Diário do Pará.

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12.09.2009:  Artigo da nova lei do estupro beneficia estupradores:

Em vigor há um mês, a nova lei do estupro (número 12.015) foi recebida sob aplausos generalizados. Festejaram-se, sobretudo dois pontos:

1. Aumento em até 50% das penas nos casos graves – quando o estupro é seguido de lesão corporal, morte, gravidez ou transmissão de doença à vítima.

2. Aprimoramento da legislação no que diz respeito aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes.

Há na nova lei, porém, um defeito que passou despercebido. Foi identificado por Artur Gueiros, procurador Regional da República, lotado no Rio de Janeiro.

Em representação encaminhada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Gueiros refere-se ao defeito como “grave equívoco do legislador”.

O “equívoco” foi introduzido, segundo ele, no artigo 225 do Código Penal, cuja redação foi modificada pela nova lei.

Antes, os casos mais graves de estupro eram considerados “crimes de ação penal pública incondicionada”.

Significa dizer que, uma vez identificado o criminoso, o Ministério Público podia processá-lo independentemente de manifestação da vítima.

Com a nova redação, esse tipo de delito passou a ser definido como crime de “ação pública condicionada à representação”.

Ou seja, o Ministério Público só pode levar o criminoso às barras dos tribunais se houver uma representação da vítima ou de pessoa responsável por ela.

A nova lei dispensou a representação apenas nos casos em que a vítima for menor de 18 anos ou for considerada “pessoa vulnerável”.

A novidade pode resultar na impunidade dos acusados de “estupro qualificado” –os  mais graves— cujos processos estão pendentes de julgamento.

Por quê? Quando uma nova lei introduz no ordenamento jurídico regras que socorrem os acusados, o benefício retroage no tempo, em benefício do réu.

No caso específico da lei do estupro, a continuidade dos processos já abertos passou a depender da anuência da vítima ou de seu representante.

O direito à “representação” é regido pelo artigo 103 do Código Penal. Dá à vítima prazo de seis meses para requerer a ação, a contar da data da identificação do criminoso.

Perdido esse prazo, o crime é alcançado pela “decadência”, extinguindo-se a possibilidade de abertura de processo e conseqüente punição.

Para os estupradores que aguardam julgamento, o prazo de decadência será contado a partir do dia em que passou a vigorar a nova lei do estupro.

Foi publicada em 10 de agosto de 2009. Contando-se os seis meses previstos no Código Penal, a decadência se dará em 10 de fevereiro de 2010.

A prevalecer o entendimento de Gueiros, para evitar a impunidade, o Ministério Público teria de localizar as vítimas e instá-las a protocolar representação.

Nos casos em que a vítima, além de estuprada, foi assassinada, seria necessário localizar um familiar que se dispusesse a representar contra o criminoso.

É algo que o procurador Gueiros considera “impraticável”. Por isso encaminhou a representação ao procurador-geral da República.

No texto, pede que o Ministério Público protocole no STF, “em caráter de urgência”, uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a nova lei.

Invoca o artigo 1º da Constituição, que inclui entre os fundamentos da República Federativa do Brasil o respeito à “dignidade da pessoa humana”.

Gueiros escreve que, ao exigir “a formalização de representação para a propositura de ação penal” a nova lei “beneficiou os acusados da prática de estupro (e atentado violento ao pudor) qualificados pelas lesões graves [...]”.

Acrescenta: “Ao beneficiar o sujeito ativo do delito, prejudicou, em sentido inverso, o bem jurídico dignidade da pessoa humana, titularizado pelo sujeito passivo do delito sexual, garantido pela Constituição Federal [...]”.

A representação de Gueiros foi à mesa da subprocurador-geral da República Déborah Duprat. É ela quem vai decidir se cabe recurso ao STF contra a nova lei.

Gueiros esteve com Déborah, em Brasília. Explicou a ela suas apreensões. Recolheu da audiência a impressão de que o recurso ao Supremo será formulado.

Dispersos pelo país, os estupradores que aguardam julgamento não foram contabilizados. Sabe-se, porém, que são contados às centenas.

Daí o pedido de Gueiros para que a Procuradoria aja “em caráter de urgência”, sob pena de prevalecer a impunidade em massa.

Fonte: Escrito por Josias de Souza às 05h58 do dia 12/09/2009

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31.08.2009:  IEC afirma que "2ª onda” da gripe A merece atenção

Sobre a possibilidade de uma “nova onda” da gripe A, decorrente de uma eventual mutação do vírus, a diretora do Instituto Evandro Chagas, Elisabeth Santos, adverte que esta é uma hipótese que não pode ser descartada. Ela lembra, por exemplo, que a gripe espanhola (1917/1918) chegou “calma, branda mesmo”, numa primeira onda, mais ou menos como a gripe atual. Numa segunda onda, decorrente de uma mutação do vírus, ela se tornou um dos maiores flagelos da humanidade, matando estimadamente 45 milhões de pessoas.
A gripe asiática (1957/1958) passou pelo mesmo processo, embora tenha deixado um número menor de mortos, cerca de dois milhões. Algo parecido aconteceu em 1968 com a gripe de Hong Kong. Felizmente, porém, a mutação sofrida pelo vírus, neste caso, foi benéfica. Ao invés de torná-lo mais agressivo, como vinha acontecendo nas pandemias
anteriores, a mudança deixou-o menos virulento.
No caso atual, adverte Elisabeth Santos, na hipótese de acontecer uma mutação para pior, vamos ter problemas sérios. “O momento
atual deve servir como um projeto piloto. É hora de observar e registrar nossas fragilidades, reunir as instituições e a sociedade e aprimorar nossos procedimentos”. 

Fonte: (Diário do Pará)

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27.08.2009:    Cidade do Curuá fica sem Adepará

Por contenção de despesas, a Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Pará) cancelou a instalação de uma unidade da estatal no Curuá.

O contrato do imóvel já estava até engatilhado, quando Aliomar Arapiraca, o número 1 do pedaço, mandou cancelar a locação.

Fonte: Postado por Jeso Carneiro.

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23.08.2009:  Vem aí o 144º município paraense

O Estado do Pará deve ter em breve eleições para um novo município, que está em fase final de sua criação: Mojuí dos Campos. A localidade, de mais de 30 mil habitantes, atualmente é distrito de Santarém, cidade-polo do oeste paraense.

Foi publicada na última quinta-feira (19) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprova um plebiscito realizado por duas vezes: em 1995 e 1999.

Nas duas oportunidades, mais de 84% da população de Mojuí e de Santarém votaram a favor da emancipação.

As eleições não foram realizadas até hoje, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, não havia homologado os referendos. Apesar de criado, não poderia ser implantado. Porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará cumpriu a lei e enviou toda a documentação, inclusive dos plebiscitos realizados, e aguardava apenas homologação. Isso só poderia ser concretizado pelo TSE, o que ocorreu esta semana, de acordo com resultado de sessão de julgamento divulgada no site do Tribunal.

Acompanhando de perto o processo, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) explica que todo o trabalho recente foi motivado em função da aprovação da Emenda Constitucional 57/2008, que permite a criação de municípios cuja lei tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006. “Era exatamente o caso de Mojuí dos Campos. O deferimento pelo TSE garantiu que a lei fosse cumprida em Mojuí e já deveria ter sido efetivamente criado o novo município”, disse.

Fonte: (Diário do Pará)

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21.08.2009:    Fiscais da Sefa são presos por cobrança de propina

Dois agentes tributários da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) foram presos por agentes da Polícia Federal (PF) na tarde da última quarta-feira, no posto fiscal da Coordenadoria Especial de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás (Cecomt), no Km 9 da Transamazônica.

De acordo com o chefe da delegacia da PF, delegado Antônio Carlos Beaubrun, três caminhoneiros se dirigiram à delegacia alegando que seus caminhões estavam parados no posto da Sefa, com a documentação em dia. Mas os fiscais Sérgio Augusto Rodrigues e Reginaldo Melo Carvalho estavam exigindo propina para a liberação dos caminhões.

A um dos caminhoneiros foi pedido a quantia de R$ 900,00. Ele disse que iria retornar ao posto para pagar apenas R$ 200,00 para os fiscais, com isso os agentes tiraram cópias das

cédulas e acompanharam o denunciante até o posto fiscal.

Chegando lá, no momento em que o motorista entregou o dinheiro os agentes da PF, que estavam escondidos, deram o flagrante nos agentes.

“Na hora do flagrante os agentes federais encontraram as notas numa gaveta, mas nenhum dos fiscais soube explicar a procedência do dinheiro e quem havia recebido a quantia”, informou o delegado Beaubrun.

Ele ainda falou que além dos valores que foram copiados foram encontrados outros valores em mais duas gavetas no posto fiscal. Mas, de acordo com o delegado, esse dinheiro não tinha dono. “Incrivelmente, os fiscais alegaram desconhecer o proprietário das notas encontradas”, afirmou o delegado.

No momento da ação da polícia estavam na dependência do posto três fiscais, mas a terceira pessoa só foi ouvida em termo de depoimento da delegacia e depois liberada.

Os dois fiscais foram encaminhados para o Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes depois de serem ouvidos e lavrados o flagrante da PF, já que o crime é inafiançável.

A respeito da prisão dos agentes tributários a Sefa informa que o assunto será apurado, no âmbito administrativo, pela Corregedoria Fazendária.

Fonte: (Diário do Pará)

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 18.08.2009:    H1N1: paciente procurou atendimento duas vezes

 Às 12h30 desta segunda-feira (17), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) registrou a primeira morte pelo vírus da influenza A (H1N1), no Pará. Sandra Helena Prado Reis tinha 42 anos e morava em Ananindeua. Ela era portadora de pneumonia crônica e asma.

A paciente começou a apresentar os sintomas da nova gripe no último dia 8 e por duas vezes procurou atendimento em um hospital particular localizado na rodovia BR-316. Segundo informações da família, em nenhum momento o hospital acionou a vigilância sanitária ou levantou a suspeita de contaminação por H1N1.

Quando Sandra foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Guadalupe, o seu estado de saúde já era considerado muito grave e, só então, foi notificado o caso de gripe A, no dia 11 de agosto. A paciente chegou a ser entubada e respirar com a ajuda de aparelhos.

Ainda de acordo com informações de familiares, o enterro deve ocorrer na manhã desta terça-feira (18), no cemitério Max Domini. Sandra era auxiliar de enfermagem e mãe de três filhos.

Fonte: (Diário Online)

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06.08.2009:  DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

IBGE SE RECUSA A ALTERAR LIMITES DA COLÔNIA PAES DE CARVALHO - “Inconsistências” na Lei estadual nº7.143/2008 impediria o órgão de alterar os limites de Alenquer com Monte Alegre

Histórico

Há décadas uma lei que nunca foi cumprida registrava para Monte Alegre dezenas de comunidades que, de fato, sempre foram parte de Alenquer, nos aspectos cultural, sentimental, eleitoral, administrativo e econômico. Até 2004 estava em curso uma solução negociada, em que Monte Alegre abria mão de tais comunidades, sem fazer objeção quanto a um projeto de lei elaborado de forma científica, estabelecendo limites precisos que refletissem a realidade dos envolvidos.
Em 2006 tudo foi por água abaixo quando o ex-prefeito Cleóstenes Farias, em uma atitude rancorosa e vingativa “enxotou” as comunidades envolvidas, abandonando-as à própria sorte, requisitando do TRE que as seções eleitorais fossem computadas para Monte Alegre, gerando grande abalo entre os alenquerenses. Criou o problema para tentar vender a solução.
Em setembro de 2008 foi anunciada com muita festa a “solução” do problema, através da Lei estadual 7.143, de iniciativa do deputado Ítalo Mácola, cujo texto pretendia definir os limites da colônia Paes de Carvalho, “devolvendo” para Alenquer as comunidades anteriormente expulsadas. A governadora não sancionou a lei, ante a evidente impropriedade técnica e defeituosa redação. Decorrido o prazo sem manifestação do executivo, o presidente da Assembléia Legislativa promulgou a Lei. Entretanto, quem acompanhava o caso sabia que o problema estava longe de ser resolvido.

Senso de 2010

Em apresentação realizada na abertura dos trabalhos para o senso de 2010, em Belém, o IBGE exibiu mapa com os limites de Alenquer e Monte Alegre exatamente como eram antes da Lei 7.143. A vice-prefeita Marjeany Monte enviou expediente ao instituto pedindo explicações e esteve em audiência com Antônio Biff, diretor do órgão no Pará. Biff confirmou que o IBGE vai ignorar a lei de Ítalo Mácola, alegando impossibilidade prática de atender seus dispositivos, por serem conflitantes e, segundo parecer da sede do órgão no Rio de Janeiro, por apresentar inconsistências inconciliáveis.

Os problemas apontados pelo IBGE

Segundo Antônio Biff, a lei de 2008 foi mal redigida e é contraditória em si mesma. A principal alegação é de que, embora altere os limites entre Alenquer e Monte Alegre, esta lei tratou apenas dos limites de Alenquer e não revogou nem alterou de forma expressa a lei que estabelece os limites de Monte Alegre.
O segundo ponto está nos critérios adotados para o estabelecimento dos limites, que foram três. O art. 1º da nova lei escolheu a indicação de coordenadas geográficas e de referências naturais que cita, para limitar a colônia Paes de Carvalho, deixando essa para Alenquer e no art. 2º lista diversas comunidades (exatamente as excluídas) que devem ficar para Alenquer. Mas quando o IBGE sobrepôs as coordenadas ao mapa, descobriu que muitas das comunidades listadas no art. 2º não estão dentro dos limites indicados no art. 1º. Quando o legislador ofereceu como primeiro critério as coordenadas geográficas e utilizou linguagem cartográfica, estava pisando em terreno que não conhecia, criando uma lei em que os artigos se contradizem. Ainda na opinião do IBGE, ao invés de listar comunidades e estabelecer coordenadas que não conhecia, o legislador deveria ter escolhido o leito do rio Maicuru como limites entre Alenquer e Monte Alegre, sem mencionar colônia Paes de Carvalho ou qualquer outro critério que pudesse criar contradição, o que seria a solução definitiva. Mas ao escolheu coordenadas e o divisor de águas do Maicuru (e não o leito do rio), deixou de fora quase todas as comunidades que lista no art. 2º.

A posição da prefeitura

A edição de leis casuísticas, que visem mais dividendos políticos do que o bem-estar da população tende a criar mais problemas do que solução. É, sem dúvida, o caso. Em que pese reconhecer a falta de técnica legislativa e a presença de um texto extremamente defeituoso, a assessoria jurídica da prefeitura acha que o IBGE tem condições de aplicar a nova lei, mesmo com os aparentes conflitos. Embora não tenha ainda um parecer definitivo, que só será elaborado após a resposta oficial do órgão ao ofício enviado pela vice-prefeita, os advogados da prefeitura já levantam algumas teses em favor de Alenquer.
Primeiro, o órgão não pode escolher se dá ou não cumprimento à lei. Ela existe e, se há contradições, deve ser interpretada para estabelecer seu alcance. “A questão aqui é pura hermenêutica jurídica, e jamais haverá solução enquanto cartógrafos, leigos em direito, quiserem por conta e risco interpretar a Lei”, se manifesta a assessoria jurídica, para concluir : “vige em nosso sistema a regra de que toda antinomia é aparente, e que o próprio ordenamento jurídico, através de normas e princípios, oferece meios de interpretação capazes de resolver qualquer conflito de leis”.
Segundo o advogado que atua no caso, é perfeitamente possível extrair um entendimento que garanta o respeito ao desejo do legislador. Com relação ao primeiro problema levantado, em relação à vigência de lei sem revogar a anterior que regula a mesma matéria, a solução está expressa no texto do art. 2º, § 1º, do Decreto Lei nº 4.657, de 04 de Setembro de 1942 (lei de introdução ao código civil) ao afirmar que a lei nova revoga a lei antiga, quando com ela incompatível, ainda que não declare expressamente. Assim, se duas leis de mesma hierarquia regulam a mesma matéria de forma conflitante, valerá a mais recente, em detrimento da mais antiga. O art. 5º do mesmo diploma diz que “na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige...”. É a interpretação segundo o critério teleológico, ou da finalidade social da lei.
Com base nos princípios gerais do direito e nas regras de interpretação já mencionadas, não resta dúvida de que a lei, ao eleger três critérios, o fez de forma não excludentes. A melhor interpretação, para atender os fins sociais da lei e promover a pacificação social e de que os três parâmetros devem ser assim entendidos: os novos limites são aqueles compreendidos dentro das coordenadas geográficas, como forma aproximada, desde que abranjam os acidentes geográficos indicados e não excluam as comunidades relacionadas no art. 2º.
A assessoria jurídica da prefeitura está aguardando a resposta do IBGE ao expediente enviado. Caso a decisão seja de não reconhecer a lei estadual, e a Assembléia Legislativa não voltar a discutir o tema no segundo semestre para promover as alterações necessárias, a prefeitura vai lutar na justiça para Alenquer não ser prejudicada no senso de 2010, intentando a competente ação judicial para que, em fim, a população atingida tenha finalmente reconhecida a sua condição de cidadãos alenquerenses de fato e de direito.

Esta matéria foi gentilmente autorizada pelo nosso conterrâneo Marjean Monte.

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 31.07.2009:    Profissão de moto taxista agora é regulamentada

Agora é oficial. A regulamentação profissional de mototaxistas e motoboys, aprovada pelo Senado no último dia 8, foi sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União. A partir de agora, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve definir os parâmetros de um curso de capacitação a esses profissionais, que será obrigatório e promovido por autoescolas.

“Com essa lei, muita gente que trabalha sem responsabilidade, sem habilitação, muitos ‘de menor’, vão ter que sair e vai melhorar pra gente, que quer trabalhar direito”, opina o mototaxista Jorge Fonseca. Ele trabalha há dois anos na profissão, e agora pretende seguir todas as normas estabelecidas em lei para continuar prestando o serviço em sua moto.

O texto aprovado pelo Senado foi sancionado pelo presidente quase na íntegra. Apenas um parágrafo, que tratava do serviço de “motovigia”, foi vetado. Não se tem registro desse serviço de motovigia em Belém, mas em outros locais eles desenvolvem um trabalho semelhante ao dos vigilantes noturnos, que andam de bicicleta durante as madrugadas em diversos bairros.

A previsão do governo é de que em um ano, no máximo, o curso que capacitará os mototaxistas esteja aprovado e funcionando. Segundo a Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil (Fenamoto), a regulamentação deve resultar na legalização de um milhão de trabalhadores em todo o país. No Pará, cerca de 15 mil trabalhadores esperam a regulamentação para trabalhar dentro dos parâmetros da lei.

Fonte: (Diário do Pará)

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 16.07.2009:        Gripe A atinge 22 pessoas no Pará, 16 são jovens

O número de casos confirmados da nova gripe no Pará subiu para 22. A informação foi dada ontem durante coletiva na Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), pela médica Ana Helfer, coordenadora de Vigilância em Saúde, e Patrícia Sebastião, coordenadora regional da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Pará. De acordo com Ana Helfer, as 22 pessoas moram em Belém, destas, 16 são adolescentes, na faixa etária entre 12 e 16 anos, que desembarcaram em um voo da TAM vindo de Miami, na noite do último domingo.

A coordenadora da Sespa informou ainda que outras 103 pessoas, sendo 70 passageiros do voo e 30 familiares e amigos que tiveram contatos com esses passageiros serão acompanhados pela secretaria, sob suspeita de terem contraído a doença. “Todas as pessoas que estiveram nas duas fileiras à frente, duas fileiras atrás e uma fileira ao lado desses adolescentes infectados com a gripe, serão monitorados”, disse.

Ana Helfer explicou que a principal dificuldade da secretaria tem sido fazer o contato com todos os passageiros que se encontravam nestas posições da aeronave. “Estamos ligando diariamente para todos os 103 nomes. O maior problema é que muitos números de telefones foram informados de forma errada e isso atrasa nosso trabalho”.

A coordenadora afirmou que as 22 pessoas que contraíram a gripe estão sendo tratadas e que os casos são leves e moderados. Ana Helfer também explicou que as pessoas acima de 12 anos, infectadas pelo vírus, serão acompanhadas em domicílio, com o uso de máscaras e com restrição de convívio social por sete dias. Já as pessoas abaixo de 12 anos que também contraíram a doença terão de ficar isoladas por um período de 14 dias. “Como todos que estão com a doença apresentam quadro leve, não há motivo para internação”.

RECOMENDAÇÃO

Patrícia Sebastião ressaltou a importância no preenchimento dos tíquetes de passagens de pessoas que farão viagens de avião. De acordo com ela, a determinação é da Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac). “O problema é que muita gente não faz o preenchimento do tíquete. E quando aparece um caso suspeito, não temos como ir atrás dessa pessoa. A coisa é simples, basta colocar o nome e o telefone de algum parente atrás do bilhete da passagem”, explicou.

Fonte: Jornal “Diário do Pará”.

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06/07/2009:

CIDADE DO CURUÁ OFERTA 427 VAGAS E SALÁRIOS DE ATÉ R$3.000,00

Estão abertas as inscrições para o concurso da Prefeitura Municipal de Curuá. São 427 vagas e salários que vão de R$ 465,00 a R$ 3.000,00. A inscrição vai até dia 10 de julho (apenas presencial e na cidade) e custa R$ 30,00 para o nível alfabetizado, R$ 40,00 (fundamental), R$ 50,00 (médio) e R$ 60,00 (superior). O local para pegar o boleto de pagamento da inscrição é na Câmara Municipal de Curuá, na rua 3 de Dezembro, bairro Santa Terezinha, de 8h às 17h.

O pagamento deve ser feito na agência dos Correios. As provas também serão realizadas apenas no município, no dia 23 de agosto para todos os cargos. Mais informações no site da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (www.fadesp.org.br).

Após pagar a inscrição, o candidato deve retornar à Câmara Municipal de Curuá com o boleto pago e cópia da identidade e CPF, para pegar o manual do candidato, ainda no período de 06 a 10 de julho. A entrega dos cartões de inscrição, com informações sobre horário e local de provas, será feita de 04 a 07 de agosto.

As provas objetivas serão realizadas dia 23 de agosto de 2009, das 8 às 12h (horário local), para todos os cargos de nível nédio e fundamental. Os candidatos dos níveis alfabetizado e superior farão prova das 14h30 às 18h30. Os candidatos podem se inscrever, separadamente, e realizar as provas objetivas nos dois períodos, para cargos de nível de escolaridade em horários de provas diferentes.

O resultado das provas objetivas será divulgado no site da Fadesp até o dia 04 de setembro de 2009. Os candidatos a professor aptos a participar da prova de títulos (apenas classificatória) serão convocados no dia 10 de setembro. O prazo de entrega dos documentos será de 21 a 25 de setembro, com resultado dia 07 de outubro. O resultado final será divulgado no site da Fadesp e no Diário Oficial dia 16 de outubro.

O Setor de Cursos e Concursos da Fadesp recomenda que o candidato de qualquer seleção sempre procure saber das informações e editais pelos jornais e pelo site da organizadora. Para mais informações, os telefones de contato são (91) 4005-7446 e (91) 4005-7433, ou ainda pelo e-mail concurso@fadesp.org.br.

Fonte: Jornal O Liberal, 06 de julho de 2009

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25.06.2009:   

Prefeitura da Cidade do Curuá divulga edital para concurso público

Postado por Jeso Carneiro em Concursos

A Prefeitura de Curuá divulgou edital de concurso público que visa provimento de 427 oportunidades de emprego.

As inscrições estarão abertas no período de 6 a 10 de julho, na Câmara Municipal de Curuá, Rua 3 de Dezembro, s/n, Santa Terezinha.

A taxa de inscrição é de R$ 30,00 para o nível alfabetizado, R$ 40,00 (fundamental), R$ 50,00 (médio) e R$ 60,00 (superior).

Cargos Oferecidos:

Nível Superior: Professor Licenciado Pleno (16), Engenheiro Agrícola (1), Técnico em Educação (4), Assistente Social (2), Psicólogo (1), Médico Veterinário (1), Egenheiro Agrônomo (1), Médico (3), Ondontologo (3), Enfermeiro (4), Nutricionista (1) e Farmacêutico Bioquímico (1).

Nível Médio: Professor (6), Secretario Escolar (2), Técnico Agrícola (1), Assistente Administrativo (11) e Técnico em Enfermagem (14).

Nível Fundamental: Agente Administrativo (15), Agente Comunitário de Saúde (5), Agente de Endemias (5) e Auxiliar Consultório Dentário (3).

Os salários vão de R$ 465,00 a R$ 3.000,00, de acordo com o cargo escolhido.

As provas objetivas terão a duração de 04 horas e serão aplicadas no dia 23 de agosto de 2009, no turno da manhã, das 8 às 12h (horário local), para todos os Cargos de Nível Médio e Fundamental, e, no turno da tarde, das 14h30 às 18h30 (horário local), para os Cargos de Nível Alfabetizado e Superior. Desta forma o candidato poderá se inscrever, separadamente, e realizar as

O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Fonte: Editais Brasil

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 18.05.2009:       Alenquer - MP pede suspensão parcial de tráfego na ponte sobre o rio Curuá

Por: Assessoria de Imprensa

Em Alenquer, uma ponte de madeira com cerca de 300 metros de extensão, que foi construída e inaugurada sem os devidos estudos de impacto ambiental, além de outras irregularidades, é objeto de manifestação do Ministério Público local, por meio do promotor de justiça Danyllo Pompeu Colares. O MP requer, dentre outros pedidos, a imediata suspensão do tráfego de veículos de grande e médio porte na ponte, construída na PA-254, sobre o rio Curuá, cujo trecho ficou permanentemente interditado para embarcações. A ponte foi inaugurada no dia 19 de abril de 2008, pelo ex-prefeito Cleóstenes Farias do Vale.

A manifestação está nos autos de Ação Civil Pública ajuizada em janeiro de 2008, quando a ponte ainda estava em construção. De acordo com o MP, cerca de mil árvores da espécie maçaranduba foram usadas na construção, sem a devida especificação de sua procedência. Há ainda risco de morte para os que ali transitam, já que não foi feito o estudo para a capacidade de peso que a ponte suporta.

O autor da ACP ajuizada em janeiro do ano passado foi o promotor de justiça Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade. Na época o MPE pediu, liminarmente, a imediata suspensão das obras, além da suspensão das Licenças Prévia e de Instalação, expedidas pela Secretaria de Meio Ambiente de Alenquer. Devidos aos prazos concedidos no processo, a liminar não foi apreciada a tempo, e a ponte acabou por ser inaugurada sem licenciamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e sem a realização de audiência pública. Após a inauguração, o MP manifestou-se pelo prosseguimento do feito, requerendo que fossem apresentados, ainda que tardiamente, as licenças ambientais, o EIA/RIMA, e realizada a audiência pública. Em audiência, a atual prefeitura comprometeu-se a realizar os estudos.

Na época, a prefeitura apresentou um Plano de Controle Ambiental, que foi considerado por técnicos do MPE, como não conclusivo, além de não conseguir explicar a necessidade dos investimentos para a construção da ponte. “Claramente a suposta perícia foi um engodo da administração municipal para ganhar tempo até que a obra fosse concluída, revelando a ilicitude da conduta do administrador municipal à época”, ressalta o promotor. Por isso, o MP conclui que a quantia de R$ 317 mil que foi gasta para a elaboração do PCA, deve ser cobrada do ex-prefeito Cleóstenes Farias, “em virtude da má-fé que demonstrou ao longo da marcha processual, bem como pelo ato de violar o princípio constitucional da Moralidade Administrativa”.

Além de interromper de forma permanente a navegabilidade naquele trecho do rio Curuá, a ponte está aberta ao tráfego de veículos pesados, como caminhões carregando madeira, sem que tenha sido aferido o peso que a mesma suporta, colocando em risco a segurança dos usuários.

“Não se pode postergar a análise de tonelagem da ponte. A questão não é meramente de direito ambiental. Vidas estão em risco”, diz o MPE.

Na manifestação, o promotor Danylo Pompeu pede a imediata interdição parcial da ponte para o tráfego de veículos de médio e grande porte, devendo ser permitido somente motos e pessoas, até a realização de perícia específica que comprove a tonelagem suportada pela ponte. Pede ainda que o município comprove o cumprimento da obrigação de confeccionar o EIA RIMA, sob pena de multa diária de R$ 1.000 mil. E que a prefeitura seja obrigada a adotar as medidas legais para a obtenção das licenças ambientais válidas, a serem fornecidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com a devida realização de audiência pública.

O MP requer também que os requeridos sejam obrigados a reparar todos os danos causados ao meio ambiente pelo funcionamento da ponte até esta data, devendo ser realizada uma perícia na área de engenharia ambiental e saúde física e mental do Centro de Perícias Científicas do Estado do Pará. No caso da constatação de dano ambiental, e da impossibilidade de retorno ao quadro anterior, que seja o ex-prefeito condenado a pagar indenização em dinheiro, revertido ao Fundo Estadual de Meio Ambiente, para que seja destinada a projetos de recuperação ambiental.

Outra requisição é que seja cobrada do administrador da época a devolução da quantia de R$ 317 mil, gastas para a elaboração do Plano de Controle Ambiental, inclusive com penhora on line de dinheiro em depósito, ou de bens de Cleóstenes Farias. À atual gestão municipal, o MP requer que seja compelida a informar a data em que foi feito o pagamento para a realização do plano.

Constam ainda dos pedidos do MP, que seja oficiado ao Incra e ao Iterpa, para que informem se a ponte foi construída dentro da área destinada a assentamentos de reforma agrária. À SEMA e ao Ideflor, para que seja averiguada a procedência e a origem da madeira que foi utilizada para a construção da ponte. À Secretaria Estadual de Transportes, deve ser solicitado para que verifique se a estrutura da ponte (altura e largura entre pilares) causa impedimentos ao trânsito de embarcações sob a mesma, já que a navegabilidade está claramente interrompida. E por fim, requer o MP, que seja requisitada junto a SEMA, a realização de uma inspeção de campo para determinar as medidas necessárias para a adequação ambiental do empreendimento. .

Fonte: Ministério Público do Estado do Pará – Em, 15 de maio de 2009.

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10.04.2009:   

Jovem reencontra suas raízes alenquerenses

A estudante Marcela Siqueira, 18, elogiou o Anuário 2008, publicado toda quarta-feira em O LIBERAL, patrocinado pela Vale. Segundo ela, esta 42ª edição é muito especial, pois mostra Alenquer, município onde mora a sua família. A jovem também afirmou que, apesar de não conhecer Faro, Oriximiná e Monte Alegre, se interessou muito em saber uma pouco mais sobre as particularidades de cada lugar.

Marcela conheceu Alenquer em 2007 e afirmou ter se admirado com a exuberância da natureza de suas paisagens. 'A cidade tem uma beleza sem igual. Suas cachoeiras fascinam turistas do mundo inteiro', declarou. A estudante informou que seu avô é, provavelmente, o homem mais idoso da região. 'Luiz Siqueira, meu avô, completou 100 anos em janeiro. Ele chegou na época da guerra e hoje é um patrimônio vivo de Alenquer', brincou.

Quando a Oriximiná, a jovem disse ter ficado encantada com a beleza da 'Princesa do Trombetas'. Apesar de nunca ter ido à Oriximiná, declarou-se surpresa com a beleza retratada nas fotos do Anuário 2008. Ela também afirmou estar curiosa para conhecer Faro e Monte Alegre. 'Sou apaixonada pelo artesanato da nossa região. Para que Monte Alegre seja conhecida como ‘A cidade dos Pintacuia’ é porque algo de muito peculiar a pintura de lá deve ter. Acredito que a arte em cerâmica, tecelagem de palha, pintura primitiva, balata e esteiras da região também devem ser maravilhosas', especulou. De acordo com ela, a feira de artesanato do município de Faro lhe despertou muito interesse. 'Achei muito interessante a iniciativa do Clube das Mães de reverter a renda obtida pelo grupo de artesanato para obras sociais', afirmou.

Marcela ressaltou a importância dos fascículos: 'O Pará tem muitas riquezas a serem descobertas. Os encartes são um estímulo para que venhamos a pesquisar e conhecer nosso Estado cada vez mais. Quando leio sobre os municípios, sempre fica a curiosidade de descobrir mais sobre as características de cada localidade, a vontade de viajar, de conversar com as pessoas que moram naquelas paisagens. O estilo de vida da população no interior do Pará é muito diferente do nosso. Gostaria de conhecer esse estilo de vida mais de perto'.

Fonte: Jornal O Liberal.

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 26.03.2009: 

Rodovia PA-255 está interditada pelas chuvas

Amanheceu totalmente interditada rodovia PA-255, na altura da comunidade de Turará, na região do Maripá, em Monte Alegre. O rio Maicuru transbordou e interditou vários pontos da estrada. Buracos e valas se formaram em outros pontos.

Um ônibus que vinha da região do Lago Grande atolou, no início da manhã, em um enorme buraco aberto pelas enxurradas. Depois, um caminhão carregado de tijolos, vindo do porto de Santana do Tapará, também atolou e ficou parcialmente tombado. Durante toda a manhã, o motorista e outras pessoas trabalhavam para esvaziar o caminhão, na tentativa de liberá-lo e desobstruir a estrada, o que só aconteceu no meio da tarde. Filas se formaram em ambos os lados da rodovia.

Há semanas que a estrada já apresentava dezenas de pontos críticos, principalmente depois que as chuvas na região se intensificaram, mas nada foi feito pela Secretaria de Transporte do Pará (Setran) para garantir sua trafegabilidade.

O prefeito Jardel Vasconcelos está em Belém e vai tentar, hoje (quinta-feira), reunião com o titular da Setran, Waldir Ganzer, para pedir ajuda.

Na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), a deputada Josefina Carmo, na semana passada, já havia intercedido à governadora Ana Júlia e ao secretário Waldir Ganzer, pedindo a recuperação imediata daquela rodovia estadual, de 92 km . Mas nada foi feito para recuperar a estrada. As chuvas da noite passada foram o desfecho para a interdição da rodovia.

Outras rodovias – E a situação é igualmente grave nas demais rodovias estaduais que cruzam o território de Monte Alegre. Na PA-423, que liga a sede do município à PA-254, falta muito pouco para que ela também fique interditada, tamanhos são os estragos.

Na PA-254, principalmente no trecho entre Alenquer e Monte Alegre, carros, ônibus e caminhões costumam ficar atolados todos os dias. Os prejuízos se avolumam e a revolta cresce.

Na conversa que pretende ter hoje com o titular da Setran, o prefeito Jardel Vasconcelos espera ter a garantia de que as rodovias estaduais sejam recuperadas. (Contribuição de José Maria Piteira, em Monte Alegre-PA).

Fonte: Jornal “Diário do Pará”.

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10.03.2009:  

              Alepa aprova nome de escritor para centro de convenções

Postado por Jeso Carneiro em 10/3/2009  

A Alepa (Assembléia Legislativa do Pará) aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei de autoria do deputado Carlos Martins (PT) que denominar o Hangar Centro de Convenções, como Hangar Benedicto Monteiro - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

O objetivo é claro: homenagear um dos maiores escritores da Amazônia, o ximango Benedicto Monteiro, ex-articulista deste blog, falecido no ano passado.

Com a lei aprovada, Carlos Martins acredita que o parlamento estadual reconhece a grande importância da história e de Benedicto Monteiro para o Pará e para a Amazônia.

“É incontestável a importância desse centro de convenções para o desenvolvimento do Pará”, define Martins. E assim, o hangar deve levar o nome de uma personalidade paraense compatível com o grau de importância do que representa hoje este centro de convenções para o Estado.

“O Benedicto Monteiro é uma das maiores personalidades do século XX e XXI do Estado do Pará e da Amazônia”, ressalta Martins.

O projeto será encaminhado à governadora Ana Júlia para sanção.

Fonte: Deputado Carlos Martins

 Fonte da matéria: Blog do Jeso Carneiro.

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02.03.2009:

FRENTE PARLAMENTAR “ANTICORRUPÇÃO” FAZ A 1ª REUNIÃO

Será na noite desta terça (3) a primeira reunião da frente parlamentar de combate à corrupção.

“Estamos constituindo um grupo de resistência”, afirmou Fernando Gabeira (PV-RJ), em entrevista ao blog.

O movimento nasce nas pegadas da entrevista em que Jarbas Vasoncelos (PMDB-PE) disse: “Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção”.

Leia abaixo o que disse Gabeira: 

- Onde será o encontro?

No apartamento do [deputado] Arnaldo Jardim (PPS-SP), terça-feira à noite.

- Quantas pessoas participam?

Nesse primeiro encontro, creio que teremos entre 15 e 20 parlamentares.

- Não é pouco para um Congresso com 594 parlamentares?

Nesse caso, a qualidade vale mais do que a quantidade. Ainda que fossemos apenas três, essa resistência teria de ser feita. Experiências anteriores mostraram que podemos contar com cerca de 30 pessoas. Com o tempo esse número deve aumentar. Talvez tenhamos até que selecionar.

- Aonde pretende chegar esse grupo?

Vamos chegar a 2010.

- Fala da sucessão presidencial?

Falo da sobrevivência do Congresso. Em 2010 teremos também eleições legislativas. E a manutenção desse esquema de cooptação de apoio parlamentar pelo Executivo torna o Congresso irrelevante. No limite, põe em risco a própria democracia. É preciso fixar um contraponto à hegemonia do PMDB no Congresso.

- Porque a supremacia do PMDB é ruinosa?

No Senado, tivemos aquela crise dramática envolvendo o Renan [Calheiros]. Agora, montou-se um esquema que representa a volta de tudo aquilo. Na Câmara, a ascensão do PMDB, numa parceria com o PT, representa o continuísmo sem nenhuma perspectiva de melhoria. A combinação desses elementos afasta ainda mais o Congresso da opinião pública.

- O que fará o grupo?

A tarefa principal é organizar a resistência contra a corrupção. Há dois tipos de corrupção: a que já se consumou e a que ainda vai se consumar. Minha tese é a de que, sem negligenciar os escândalos conhecidos, temos de priorizar a corrupção que está por vir.

- Como fazer?

O primeiro passo é abrir uma luta intensa pela transparência. De saída, queremos votar o projeto que istitui o voto aberto no Legislativo. Foi aprovado em primeiro turno. E os líderes não permitem que a votação se conclua. Podemos ser derrotados, mas é preciso votar. Impedir a votação é um gesto autoritário.   

- Voto aberto ajuda a cassar transgressores, mas como impedir as transgressões?

Primeiro, vamos defender o fim do foro privilegiado. É uma distorção que, além de limitar a punição de crimes, atrai para a política os criminosos em busca de proteção. No mais é insistir na transparência.

- Como assim?

A partir de um tropeço da maioria, tivemos um avanço na Câmara.

- Qual foi o tropeço e o avanço?

Eles erraram ao eleger o Edmar Moreira [suspenso do DEM] para a Corregedoria. Ele teve 354 votos. E não ouvi ninguém dizer no microfone: ‘Eu me equivoquei’. Verificou-se que 80% da verba de gabinete do Edmar [R$ 15 mil por mês] se referiam a notas fiscais de serviço de segurança, área de atuação das empresas dele. Decidiu-se abrir todos os gastos na internet. O que vai coibir a repetição desse tipo de procedimento. Agora, precisamos exigir que o Senado faça o mesmo.

- E quanto ao Executivo?

Podemos atuar pontualmente também em relação ao Executivo. Veja o caso do ministério das Minas e Energia. O ministro [Edison Lobão, do PMDB] disse que há ‘bandidagem’ no Real Grandeza, o fundo de pensão de Furnas. O pessoal do fundo diz que o PMDB do Rio manobra para controlar o caixa. Nada impede que os dois lados sejam convocados para dar explicações no Congresso.

- A frente, por suprapartidária, defende alternativas diferentes para a sucessão de Lula. Não receia que isso envenene a ação conjunta?

O que vai nos unir é a ação parlamentar. Estamos falando da sobrevivência do Congresso e da importância das eleições legislativas. Creio que a frente, que vai começar pequena, tende a ganhar força com a proximidade das eleições.

- Por que?

A experiência mostra o seguinte: em períodos eleitorais, mesmo os parlamentares que atuam na base de uma relação promíscua com estruturas do Estado, preferem evitar o confronto aberto com a opinião pública. Daí a importância de planejarmos o movimento de tal modo que ele ganhe intensidade máxima em 2010.

- Quais são as chances de êxito do grupo?

Embora sejamos minoria, creio que é possível obter avanços. Sobretudo se conseguirmos estabelecer uma conexão com um movimento de pressão da opinião pública. Aí entra a participação da imprensa. Não significa que vamos condicionar a nossa pauta à pauta dos jornais. Mas não devemos ficar alheios a ela.

- A opinião pública está conectada com esse tema?

Alguma conexão há. O problema é saber até que ponto a opinião pública vai se interessar pelo processo. Não há nada garantido. Mas se permitirmos que prevaleça o vácuo, a maioria sobrevive e impõe esses métodos que queremos combater. Veja a reação do PMDB à entrevista do Jarbas Vasconcelos. Soltaram uma nota dizendo que não iriam responder. Apostam no esquecimento. Nosso papel é organizar uma pressão que evite o esquecimento.

- FHC fez, em artigo, uma analogia com o e-mail. Disse que a caixa de mensagens da sociedade, já repleta de mensagens como a contida na entrevista de Jarbas, faz ouvidos moucos. Seria necessário mudar a forma de comunicação. Concorda?

É preciso diferenciar a comunicação de campanha da atuação parlamentar. Dificilmente encontraremos uma forma diferente de abordar o problema no Parlamento. E não creio que a sociedade reaja como o e-mail com a caixa de mensagens cheia.  O Jarbas deu a entrevista dele e, na semana seguinte, teve uma compravação: a ivestida do PMDB no fundo Real Grandeza. As pessoas ligaram uma coisa a outra. E o discurso teve sobrevida.

- Essa sobrevida levará a mudanças práticas?

Nada está assegurado. Mas seria inadmissível a indiferença. Em outros momentos, tivemos avanços. No caso dos Sanguessugas, conseguimos dizimar a bancada evangélica. De uns 30, só voltaram quatro ou cinco. Barramos na Justiça um aumento de 95% no salário dos deputados. Aprovamos em primeiro turno a emenda do voto aberto. É possível avançar. O movimento tende a ganhar consistência ainda maior em 2010. Ali, vai se recolocar a pergunta: Que tipo de Congresso nós queremos?

- Serviço.: Fernando Gabeira levou ao seu blog um texto sobre a frente parlamentar que nasce nesta terça (3). Está disponível aqui.

Escrito por Josias de Souza às 04h31 - Blog do Josias.

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19.01.2009 

Alenquer - Embarcações que fazem linha para Manaus e Santarém teriam preferência para atracar no Porto Hidroviário. Demais barcos estão aportando em um aterro. A reclamação partiu de alguns proprietários que operam embarcações menores com destino a pequenas localidades da região. Segundo eles o diretor do porto hidroviário, Manoel Farias teria solicitado que os barcos de grande porte fossem priorizados na hora de atracar no Porto Hidroviário. Por causa da medida diversas embarcações estão aportando no aterro em frente à cidade já que falta espaço na hidroviária. A mudança não agradou quem precisa utilizar o porto improvisado.
Muitos passageiros reclamam da falta de estrutura do local. As pranchas de madeira não oferecem nenhuma segurança e o risco de um acidente na área é iminente, uma vez que o terreno é liso e fica a beira de um barranco. Pelo projeto a criação do Porto Hidroviário deveria acabar com esses transtornos e o embarque e desembarque passaria a ser realizado somente no novo ancoradouro. A administração do porto informou que o problema já está sendo resolvido e que em breve todas as embarcações poderão atracar na hidroviária.

Dannie Oliveira com informações de Frank de Oliveira.

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Caro Roberto Mesquita!

PARABÉNS PELA INSPIRAÇÃO DO SITE ALENQUEREMOS, CUJO NOME EMERGE A EMOÇÃO IMORREDORA QUE GUARDAMOS PELA TERRA AMADA, E JAMAIS ESQUECIDA. A MEMÓRIA DE ALENQUER. É O AFRODISÍACO QUE RESTAURA O ESPÍRITO DE LUTA DO XIMANGO, COMO UM FAROL NO MAR TENEBROSO DOS DIAS ATUAIS.

EU SÓ TENHO A ME ORGULHAR DE ALENQUER. ELA ESTÁ PRESENTE EM MEUS SONHOS E EM MINHAS OBRAS PORQUE FAZ PARTE DE MIM.

GOSTARIA DE COLABORAR COM O SITE E ME CORRESPONDER CONTIGO.

UM ABRAÇO.

*APOLONILDO BRITO

* Apolonildo Brito - É alenquerense, e editor-redator da revista Amazon View

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29.11.2008:    

Adriele Chagas Farias (foto), aluna da 7ª série da Escola Municipal Vereador Joaquim Valente, está na final da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, promovida pela MEC (ministério da Educação). Mas para chegar lá o caminho não foi fácil.________________________________________________________________

Tudo começou na própria escola, quando Adriele, incentivada por sua professora de língua portuguesa, Edileuza Luiza da Luz Oliveira, inscreveu-se para participar da competição, na categoria Memórias. Ela optou por contar a história de Raimundo Porfírio Garcia, 79 anos, cego, antigo morador da comunidade Curumum e atualmente reside no bairro São Francisco.

Garcia narrou sua história para Adriele, destacando momentos inesquecíveis de sua juventude, das suas brincadeiras e da vida pacata da localidade. Recordou o trabalho duro na roça, onde o terçado e o machado lhe tomaram significativa parte do tempo destinado a brincadeira.

O texto de Adriele foi analisado por uma comissão julgadora municipal, que o indicou para participar da disputa estadual. Em Belém, o texto foi submetido a outra comissão, desta vez responsável em escolher os melhores trabalhos do Pará. Novamente o texto da alenquerense foi escolhido entre os melhores para participar da semifinal em São Paulo.

Adriele e a professora Edileuza seguiram viagem para a capital paulista com a medalha de bronze garantida. Nos dias 17, 18 e 19 de novembro elas participaram de oficinas de produção de texto e tiveram contato com alunos, professores e escritores de todo o Brasil. Adriele foi, inclusive, escolhida para participar de uma entrevista com o ator global João Acaib, aquele interpretou o personagem Tio Barnabé na primeira versão televisiva do programa Sítio do Pica Pau Amarelo.

O texto de Adriele, desta vez, foi analisado por uma comissão do MEC (Ministério da Educação). Mais uma vez a redação intitulada “Alenquer da minha querida juventude” agradou os julgadores que colocaram a aluna Adriele Farias e a professora Edileuza Luz na final da Olimpíada de Língua Portuguesa, que acontecerá no próximo dia 1º, em Brasília, com a presença confirmada do Ministro da Educação, Fernando Haddad, que fará a entrega dos prêmios aos vencedores.

Na última semana, Adriele e a professora Edileuza foram recebidas com festa em Alenquer por seus colegas de escola, professores e admiradores. Seguiram em carreata pelas ruas da cidade até a escola Joaquim Valente, onde receberam homenagens da diretora da escola, Silene Brasil e da secretária municipal de educação, Ely Sales.

Aluna e professora ganharam um aparelho de som portátil, crédito para a compra de livros e garantiram a medalha de prata, se vencerem a disputa nacional, cada uma receberá um computador com impressora, a escola Joaquim Valente receberá 10 computadores e o município de Alenquer uma placa comemorativa.

Abaixo, a redação de Adriele:

Alenquer da minha querida juventude

Aqui começo a história do Sr. Raimundo Porfírio Garcia, morador de uma pequena cidade no interior do Pará, e, comovida com sua história de vida, a qual tive conhecimento inicialmente por sua neta e também minha colega de aula, optei em contá-la por retratar o seu modo de viver, que mesmo com uma deficiência física e visual que o afastou de seus familiares não deixou de ser feliz.

“No meu tempo de criança, quando eu tinha tempo para brincar, me soltava no meio dos grandões para jogar bola, empinar papagaio, brincar de peteca – a famosa bolinha de gude – e brincar de mãe pirenta. Sabe o que é isso? – Mãe pirenta é o famoso manja se esconde, vocês devem lembrar que é aquela brincadeira que começa com o par ou ímpar, a gente se escolhe um brincante para contar enquanto os outros se escondem, até o mais esperto bater onde o outro estava contando; esta brincadeira é muito conhecida nessa região, principalmente naquela época quando não tínhamos energia elétrica e só a luz da lua tornava a brincadeira mais emocionante.

Nesse tempo eu morava no Curumum, que é uma localidade afastada aqui de Alenquer e naquele tempo só moravam lá algumas famílias criadoras de gado. Hoje o Curumum chega a ser a vila mais escolhida para as famílias passarem o fim de semana, pois lá existem vários sítios e igarapés, tem também um rio que as pessoas atravessam de bajara, que é uma canoa com motor atrás (rabeta) e a grande quantidade de animais à beira dos lagos e fazendas fazem a paisagem ainda mais bonita.

Quando falo em arrumar tempo para brincar é porque eu trabalhava em dobro na roça, tanto que eu lembro do terçado e do machado que eram ferramentas pesadas para meu tamanho. Eu também gostava muito de andar a cavalo e entendia muito de gado.

Aqui em Alenquer tudo era bem diferente, principalmente as festividades dos santos, que eram as que eu mais freqüentava, já no tempo da minha juventude. O arraial de Santo Antonio (padroeiro da cidade) e de São Sebastião, antigamente eram somente duas noites de festividades, a comida era de graça e os fies enfeitavam as ruas de madrugada. Era tudo mais respeitado e animado, bons e velhos tempos! Lembro-me também, que nessas festas as pessoas sempre enfeitavam o mastro – um troco de madeira cheio de folhagens e muitas frutas para simbolizar fartura e boa colheita. Nesse mastro, no seu topo era colocada uma bandeira e os fies o colocavam no ponto mais alto da praça da igreja e todos tinham que ficar de olho, pois se a bandeira caísse, a pessoa que a pegasse ficava responsável pelas festividades do santo no ano seguinte. Agora é bem diferente. A cidade é bem movimentada, têm muitas ruas asfaltadas, atendimento médico, mais escolas, agências bancárias, mas parece cidade sem lei, que por falta de transporte coletivo, as motos mais parecem ônibus e todos andam sem capacetes, é o que ouço falar, pois fiquei cego há pouco tempo, mas, antes disso as coisas já andavam assim. Hoje estou com setenta e nove anos, sou morador do bairro São Francisco, na travessa E n° 1780, da cidade de Alenquer. Sou separado de minha esposa, mas mesmo assim agradeço a Deus pela minha juventude alegre e divertida.

Fonte: Matéria de Wildson Queiroz -  Blog do Jeso Carneiro.

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Ana Mota Braga nasceu na cidade de Alenquer, no Pará, em 12 de outubro de 1905. Atenciosa e dedicada, Dindinha, como carinhosamente era chamada pela família, colaborou com a criação de filhos e netos da família Braga, em especial o governador Eduardo Braga, que acompanhou desde o seu nascimento. Apoiou dona Dorothéa Braga nas tarefas maternas, aliando a experiência, o amor e a incansável determinação de contribuir para a boa formação de seu neto.

Os cuidados foram além da infância. Dindinha participou de todos os grandes momentos da vida de Eduardo Braga, testemunhando suas conquistas no campo pessoal e profissional: a provação no vestibular e sua formatura; o casamento com Sandra e o nascimento das filhas Brenda, Bruna e Bianca; o encontro com a política e as sucessivas eleições para vereador, deputado estadual, deputado federal e vice-prefeito de Manaus. Sempre presente, ela também participou de um sonho que não pôde ver realizado: a vitória de seu neto para o governo do Amazonas, que aconteceria em 2003.

Dindinha faleceu aos 95 anos, no dia 21 de maio de 2001.

Emprestar seu nome à maior maternidade do Estado é a homenagem que o governador Eduardo Braga presta à Dindinha pelo grande exemplo de mãe e avó.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, em 11/05/2004.

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