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Blog do Museu da Cidade de Alenquer: TRANSPORTE DE CARGA
A balsa "Rainha do Norte" transporta carga de Belém / Alenquer / Belém. Melhores informações com o Gerente Adm. Marcos Ishiguro. End. em Belém: Estrada Nova, 1928 (Porto Lider) - Fones: (91) 3271-5571 / 3272-5045 (fax). Email pra contato: rio-gurupatuba@bol.com.br
A Nova Bandeira de Alenquer
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______________ Notícias 3 (19/08/2010)_______________
Cassado pela 2ª vez o mandato da prefeita de Aveiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) cassou o mandato da prefeita de Aveiro, Maria Gorete Xavier Dantas. É a segunda vez que a gestora aveirense tem o mandato cassado. A decisão foi proferida nesta terça-feira (17). Maria Gorete é alvo de uma ação judicial por uso indevido da máquina administrativa durante sua campanha à reeleição, em 2008. A prefeita teve seu mandato cassado pela primeira vez em dezembro de 2009, quando o juiz Rômulo Nogueira de Brito, titular da 34ª Zona Eleitoral de Itaituba, aceitou o pedido de cassação do registro de candidatura à reeleição de Gorete. E, desta vez, o TRE confirmou, por seis votos a zero, a sentença proferida pela Justiça Eleitoral de Itaituba. Ela também é acusada de compra de votos, através da distribuição de combustível, uso de bens públicos em favor da sua candidatura e abuso de poder econômico. Ela se mantinha no cargo por força de uma liminar concedida pelo juiz José Maria Teixeira do Rosário, do TRE. Na decisão de terça-feira (17), o TRE determinou também que o segundo colocado na eleição de 2008, Olinaldo Barbosa da Silva (PSC), conhecido como “Fuzica”, seja empossado como novo prefeito de Aveiro. A posse dele deve ocorrer tão logo seja publicado no Diário da Justiça, o acórdão da decisão. Por telefone, o advogado do segundo colocado, Dudimar Paxiúba, informou que seu cliente deve assumir o cargo somente na próxima semana, pois a publicação no Diário da Justiça só deverá acontecer entre quinta-feira desta semana e segunda-feira da semana que vem. O anúncio da cassação do mandato de Gorete Xavier provocou reações diferentes na cidade de Aveiro. De um lado os aliados da agora ex-gestora se mostravam revoltados e ao mesmo tempo tristes com a decisão da Corte estadual. Do outro, os aliados do futuro prefeito fizeram festa pelas ruas da cidade, inclusive soltando fogos e gritando palavras de ordem. Não houve registro de confronto entre as partes, mas desde o anúncio da decisão judicial paira um clima de tensão no município. A reportagem do Diário tentou entrar em contato com Gorete Xavier, mas ela não foi localizada. Porém, os vereadores que a apóiam informaram que a ex-gestora vai recorrer da decisão junto ao TSE.
Fonte: (Diário Online, com informações da Sucursal em Santarém)
A leitura prepara para a vida
Dedicar a vida à educação é uma missão que poucos conseguem cumprir. É uma vontade que esbarra nas dificuldades do sistema de ensino e na mistificação da relação corpo pedagógica e aluno, mas se sustenta na recompensa de ver o sorriso de uma criança ou a satisfação de um professor ao transmitir uma idéia. São estas conquistas, cravadas com muito suor, que motivam o trabalho do escritor Celso Antunes, após a publicação de 260 livros - uma média de três livros por ano, se levado em consideração a idade do autor. O educador esteve em Belém, neste final de semana, para participar de um Congresso de Educação, que aconteceu no Hangar. E para O LIBERAL, ele falou sobre sua vida e obra.
Aos 73 anos, Celso Antunes lembra muito bem como surgiu em sua vida a possibilidade de mesclar o ofício de professor, ocasionado pela formação em Geografia, na Universidade de São Paulo, e a carreira literária. Quando tinha apenas 26 anos e trabalhava lecionando a disciplina, Geografia, a convite de um editor, que conhecia seu trabalho em sala de aula, Celso aceitou o desafio de escrever um livro didático. As dificuldades iniciais para escrever se transformaram em uma meta: repassar aos alunos um conteúdo de forma criativa, que os prendesse na leitura. 'Senti as dificuldades comuns a um jovem que estava no começo da carreira. Mas aquele processo de pesquisa me fascinou e acabei tendo um êxito acima do esperado na primeira experiência. Ali, tive certeza que esta carreira me preencheria', conta o escritor.
Após a publicação de 180 livros didáticos, todos voltados para sua área de formação, Celso passou a dedicar-se a escrever livros para os profissionais da educação. Com 60 livros lançados sobre as mais variadas temáticas educacionais, o professor Celso - titulação que ele carrega com orgulho, mesmo não exercendo mais o ofício em sala de aula - conseguiu se impor como um dos maiores educadores do país através de suas obras. Esta aceitação o surpreendeu a princípio, e, de acordo com o próprio autor, deve-se a uma identificação da classe com sua maneira de expor as problemáticas da profissão. 'Minha experiência em sala de aula me aproxima do conteúdo ao qual me proponho a escrever. Isso fica explícito nos meus livros. Quando estou escrevendo eu penso nas dificuldades em trabalhar disciplinas nas escolas, para diferentes faixas etárias. Isso dá o tom de realidade em minhas obras', analisa Celso.
Fonte: Site do ORM
.07.2010: CANDIDATURAS - Tribunal Regional Eleitoral dá início hoje ao julgamento dos pedidos de registro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) vai começar a julgar hoje os registros de candidatura dos 794 candidatos às eleições deste ano, incluindo coligações, em sessões que começam às 8h30, na sede do tribunal. Ao todo, são 820 processos, nos quais também constam pedidos de impugnação. Seis juízes farão os julgamentos. O prazo final para entrega dos resultados ao Ministério Público Federal (MPF) é 5 de agosto. Caso haja recurso, a avaliação do registro será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o prazo para o julgamento estenderá até o dia 15 de agosto. Ainda há candidatos que não entregaram todos os documentos necessários.
Os primeiros registros a serem julgados só serão definidos antes do início da sessão, mas deve haver uma média de 30 a 40 para o primeiro dia. Possivelmente, haverá dias em que mais de 100 processos serão analisados. O secretário Jurídico do TRE, Bruno Giorgi, garante que os processos com pedidos de impugnação devem demorar um pouco mais. Os pedidos de impugnação dos candidatos a senador Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) e a deputado estadual Luiz Sefer (PP) não estão previstos para a primeira sessão. Porém, a primeira lista enviada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), no dia 10 deste mês, continha os processos contra Jader Barbalho, Paulo Rocha, Emerson Ferreira Monsef, Luiz Sefer, Everaldo França Nunes, Neuton Paulino de Souza, José Fernandes de Barros e José Roberto da Costa Martins.
"Como não há uma definição prévia de quem será julgado em cada dia e os resultados não são divulgados no Diário Oficial de Justiça, é importante que os advogados compareçam a todas as sessões para saber quando os clientes deles serão julgados. Se o registro do candidato for deferido, imediatamente será incluído na urna eletrônica. Caso seja indeferido, o prazo para entrar com recurso é de três dias, sendo que o processo será encaminhado ao TSE. Se indeferido novamente, o candidato não concorre mais. Quem não puder comparecer às sessões pode assistir pela internet no site do TRE (www.tre-pa.gov.br)", ressalta Giorgi.
Fonte: ORM
ACIDENTE EM FÁBRICA MATA 6 E FERE 18 EM ITAITUBA
Prefeitura de Juruti abre concurso (19/06/2010)
Seis pessoas morreram e outras 18 ficaram feridas no parque industrial de uma fábrica de cimento localizada a 30 quilômetros de Itaituba, na rodovia Transamazônica. Segundo informações, por volta das 14h30 desta segunda-feira, mais de 20 operários trabalhavam na construção de uma plataforma, quando a estrutura rachou ao meio, jogando os operários de uma altura de aproximadamente trinta metros. Com o peso do concreto, a estrutura despedaçou no chão, soterrando parte dos trabalhadores, que foram atendidos no local e trazidos, aos poucos, para o setor de Urgência e Emergência do Pronto Socorro Municipal de Itaituba. Este foi o maior acidente de trabalho já registrado no município.
Segundo boletim divulgado pela direção do hospital, foram 24 vítimas no total, sendo que seis morreram e 13 foram transferidas para Santarém em estado grave. Cinco permanecem em observação nos hospitais da cidade. Conforme a lista divulgada pelo Pronto Socorro Municipal, os mortos foram: Silvio Cabral, José Adelino, José Catito, José Félix, Odair José de Oliveira Bráz e Antônio Carlos Raimundo Santos. As causas do acidente serão investigadas.
Fonte: (Diário Online com informações de Itaituba; Foto: Mauro Torres)
Lei obriga Escolas Públicas e Privadas a ter Biblioteca
Todas as instituições de ensino públicas e privadas do país terão que ter bibliotecas, segundo lei sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). De acordo com o texto, "considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura".
O acervo mínimo exigido será de um livro por aluno matriculado. Caberá ao respectivo sistema de ensino adaptar o acervo conforme as necessidades, promovendo a divulgação, preservação e o funcionamento das bibliotecas escolares.
As escolas terão até dez anos para instalar os espaços destinados aos livros, material videográfico, documentos para consulta, pesquisa e leitura.
Foi publicada também no Diário Oficial desta terça a autorização para que sejam instaladas salas de aulas em presídios, destinadas a cursos de ensino básico e profissionalizante. O texto, que altera a lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Agência Brasil.
Novo modelo de identidade será lançado em outubro
Começa a ser emitido em outubro o novo modelo de carteira de identidade, que será único para o País e terá dez dígitos - uma seqüência de nove números e um dígito verificador. Atualmente, cada Estado adota uma numeração diferente e sistemas próprios de emissão do documento. Isso possibilita a ocorrência de fraudes e permite que a mesma pessoa faça vários documentos. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
O Instituto Nacional de Identificação estima que 1,5 milhão de carteiras de identidade sejam passíveis de fraude. O novo documento será similar a um cartão bancário com chip, reunirá dados pessoais, CPF e título de eleitor, além da impressão digital adaptada ao Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais (AFIS, na sigla em inglês). A emissão do novo documento começará como um projeto piloto
Estado paga salário de abril até o dia 30
Todos os servidores públicos estaduais, incluindo aposentados e pensionistas, receberão seus vencimentos referentes ao mês de abril até o final do mês. Nenhum segmento receberá no mês seguinte. O calendário de pagamentos começa no dia 27 (terça-feira), para servidores dos órgãos da administração direta, e termina no dia 30 (sexta-feira), para os inativos da área militar e das Secretarias de Educação (Seduc) e de Administração (Sead), e pensionistas.
Os salários serão pagos com o percentual de reajuste concedido pelo governo do Estado. A seguir, o calendário completo do pagamento dos salários de abril:
Dia 27 - AUDITORIA, CASA CIVIL, CASA MILITAR, CONSULTORIA, DEFENSORIA, GABINETE VICE GOVERNADORIA, NGPR, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SEGOV, SEPE, SEPAQ, SEIR, SEDECT, SEAD, SEFA, SEPOF, SAGRI, SEMA, SECULT, SEDURB, SEEL, SEICOM, SEJUDH, SEOP, SESPA, SETER, SEDES, SETRAN, SECOM.
Dia 28 - BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, SEGUP, ADEPARÁ, ARCON, ASIPAG, CDI, CEASA, COHAB, CPC/RENATO CHAVES, EGPA, EMATER, FCG, FCPTN, FCV, FUNCAP, FUNTELPA, FAPESPA, HOSPITAL DE CLÍNICAS, HOSPITAL OPHIR LOYOLA, HEMOPA, IAP, IGEPREV, IMEP, IPASEP, ITERPA, PARATUR, PARAMINÉRIOS, PRODEPA, SANTA CASA, SUSIPE, UEPA, IDEFLOR, IDESP, LOTERPA.
Dia 29 – SEDUC – CAPITAL E INTERIOR
Dia 30 – INATIVOS MILITARES/PENSIONISTAS, E INATIVOS CIVIL/SEDUC/SEAD
Fonte: Agência Pará
Benefícios aos soldados da borracha
Projeto quer dar pensão para familiares e homens recrutados para trabalhar na extração da borracha.
Aos 86 anos, seu José Aires de Almeida foi um “soldado da borracha”. O tempo não conseguiu apagar de sua mente, ainda lúcida apesar da idade, os horrores vividos por ele e milhares de homens recrutados pelo Governo Federal para servir à Pátria durante a 2ª Guerra Mundial em meio às matas da região amazônica.
Ele relembra os momentos difíceis, desde o embarque em sua cidade natal, Mossoró, no Rio Grande do Norte, até a sua chegada a Belém. E diz com orgulho, que o amor incondicional pelo pai, Manoel Aires, o levou aos campos da extração do látex. “Meu pai foi convocado para servir. Eu tinha 16 anos e não poderia ir, mas um homem disse que pelo meu tamanho passaria como maior de idade. Então fui colocado na lista dos recrutados e acompanhei meu pai”.
Após 15 dias de viagem, o destino de seu José foi o município de Anajás, onde passou dois anos coletando o leite das seringueiras. Ele conta que durante este tempo muitos homens morreram vítimas de doenças como malária, febre amarela e outras patologias. Sem recursos médicos e dinheiro, eles não tinham como voltar para casa e terminavam seus dias longe da família e eram enterrados no meio da mata fechada.
Os “soldados da borracha” viviam em regime de escravidão. Levados a locais distantes, a promessa era de salário digno, alimentação, e assistência médica e odontológica, o que nunca acontecia. “Vivíamos sem direito a nada, e todo mês, nos cobravam dívidas com comida e remédios. Desta forma, sempre estávamos nas mãos dos seringalistas”. “E ai de quem se atrevesse fugir. Era caçado como bicho nas matas e morto pelos capangas”.
Para resgatar a dignidade e a cidadania de muitos “soldados”, a Defensoria Pública do Pará, através do defensor público Carlos Eduardo Barros, está desenvolvendo o projeto “Soldados da Borracha” que visa garantir o direito a benefícios como aposentadorias e pensões vitalícias a “soldados” e seus familiares.
O defensor explica que para verificar se a pessoa foi um “soldado”, a Defensoria teve acesso a um arquivo nacional do Rio de Janeiro, que possui uma lista com mais de 10 mil nomes de pessoas recrutadas em todo o Brasil. E em posse desta listagem, é possível identificar o beneficiado. “Seu José Aires guardou todos os documentos e já está recebendo sua aposentadoria”.
Porém, mesmo com o nome constando na lista, é necessário que as pessoas apresentem documentos que comprovem que foram soldados ou pelo menos três testemunhas que comprovem a situação. Após a comprovação é realizado um procedimento administrativo que em seguida é encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que analisará os direitos. Caso seja beneficiado, o soldado ou a família, receberá o valor correspondente a dois salários mínimos. “Sabemos que muitos não possuem mais documentos, mas é necessária qualquer espécie de identificação, para que não haja fraudes”.
O BENEFÍCIO – REGRAS
- Têm direito ao benefício ex- soldados da borracha, viúvas, ex-companheiras, filhos menores de 21 anos e filhos inválidos que comprovem através de documentos ou testemunhas que foram “soldados da borracha”.
- O valor pago pelo INSS é fixado em dois salários mínimos.
- Segundo o defensor, 60 mil homens foram recrutados para o serviço e 30 mil morreram nas matas, vítimas de doenças, picadas de cobra, entre outros problemas.
- O primeiro momento do projeto será no município de Alenquer, no Baixo Amazonas, com a realização de uma audiência pública, mas o projeto é itinerante e vários municípios serão visitados.
Fonte: Diário do Pará
Moradores denunciam desmatamento em Juruti
Segundo eles, grupos de outros municípios e estados devastam a Gleba Curumucuri, em Juruti.
Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no final de março, apuraram denúncias de desmatamento na Gleba Curumucuri, em Juruti, no Baixo Amazonas. A Associação das Comunidades da Gleba Curumucuri e a Associação das Comunidades da Região de Juruti apresentaram a denúncia.
A área desmatada está localizada a 156 km de Santarém. “O grupo dos desmatadores é composto por pessoas de outros municípios e até mesmo de outros estados, principalmente da região sul do país”, garantem moradores do local.
Durante a fiscalização foi constatado que o desmatamento na gleba já está bem avançado. De acordo com técnicos da Sema, há indícios da retirada das árvores desde abril de 2009, e a extração ilegal da madeira permanece ativa. A denúncia indica ainda que os responsáveis pela atuação ilegal têm ameaçado e expulsado os moradores da área.
Entre as maiores preocupações dos residentes dessa área está a possibilidade de serem expulsos de suas terras, já que a Gleba de Curumucuri ainda passa pelo ordenamento territorial.
Os moradores acreditam que os responsáveis pelo desmatamento pretendem especular o terreno para depois vender a empresas mineradoras, alegam que existem possibilidades dessas terras possuírem minério de bauxita.
Fonte: (Ascom Sema)
Obesidade e sedentarismo aumentam risco de câncer
O risco de câncer de mama aumenta com a idade na população feminina, mas outras variáveis podem causar a doença. Entre elas, a obesidade e o sedentarismo, segundo a médica Ana Ramalho, chefe da Divisão de Ações de Detecção Precoce do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Para prevenir a doença, alertou ela, as brasileiras devem ter uma alimentação balanceada e atividade física. “A alimentação pode reduzir em até 30% o número de casos de câncer”, explicou.
Evitar a obesidade e a reposição hormonal sem acompanhamento médico são outras recomendações dadas pela especialista. As mulheres com filhos devem também manter uma amamentação mais prolongada para diminuir o risco de câncer de mama. A amamentação no peito deve ser exclusiva até os 6 meses de idade do bebê, estendendo-se até os 2 anos, conjugada à alimentação normal.
O Inca estima que 49.240 mulheres terão incidência de câncer de mama em 2010 no Brasil. Esse tipo de câncer é o que mais mata mulheres no país. A taxa de mortalidade em 2007, que é o último registro do Inca, foi de 11,1 óbitos por 100 mil mulheres, o que corresponde a 11.060 óbitos devido ao câncer de mama.
Ana Ramalho esclareceu que embora o percentual de mulheres que fizeram exames de mamografia tenha se elevado no país entre 2003 e 2008, de 42,5% para 54,8%, de acordo com dados divulgados ontem (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), isso não contribui para diminuir a incidência de casos. A mamografia não é uma prevenção.
A detecção precoce pode ser feita por meio do autoexame das mamas. Outra estratégia é fazer exames clínicos anuais a partir dos 40 anos. A partir dos 50 anos, deve-se realizar mamografias a cada dois anos.
Fonte: Diário do Pará
Querido Amigo Paulo Guedes
Foi com muito pesar e tristeza que recebi no domingo dia 07/03/10 ás 08h30min da manhã, a notícia do falecimento do nosso querido amigo Dr.Luis Flávio. Ele foi para nossa família médico, conselheiro, compadre, padrinho, amigo e irmão.
Na tristeza que senti por tão grande perda, me veio como se fosse um filme remoendo a minha memória e trazendo a tona doces recordações da nossa juventude, dos amigos queridos que freqüentassem o nosso casarão cujo corredor media aproximados 25 metros! Ah, quantas saudades? Dr. Luis, Dona Nazaré, Você Paulo, Sra. Arminda (mãe da amiga Nazaré) o Sr. Guedes seu divertidíssimo pai, suas irmãs e também o nosso querido e inesquecível amigo Dr. Fernando (seu irmão) a professora Tiana Guedes que era esposa DELE, as meninas irmãs do doutor Luis as quais peço desculpa, mas não lembrei o nome agora.
Era como se fossemos a grande família! Vocês e Nós! Velhos tempos de nossa querida Alenquer. Quando reuníamos para festejar seja lá o que fosse tudo era um pretexto para rolar a festa, a música corria solta, pois tínhamos o privilégio de ter dentro de nossa casa um dos melhores conjuntos musicais daquela época formados pelos meus irmãos RENATO e EMILIO, primos ZÉ FROES e CAETANO, do qual você PAULO GUEDES e RONALDO PORTO faziam parte, quando estavam de férias na terrinha, lembra?
Dias, meses, anos de felicidade! Tudo era alegria, companheirismo, e o melhor, que perdurou por todas as nossas vidas, uma amizade sincera, leal e fraterna! Lembro dos meus queridos e saudosos pais (Raimundão e Sarah) preocupados com o almoço dos compadres Dr. Luiz e Dona Nazaré, Logo pela manhã minha mãe chamava meu pai e dizia, lembro como se fosse hoje: "Vai logo comprar o acari, quero aprontar cedo, nossos compadres vem almoçar..." E lá ia ele, quando voltava trazia nada mais nada menos que 04 a 06 dúzias do peixe mais saboroso do rio Itacará, e minha mãe incrementava ainda com arroz agulhinha e feijão canário da nossa colônia Paz de Carvalho e a deliciosa farinha D’água do Curumu.
Meu Deus!!! A farra tava completa, os mais jovens com seus namorados e namoradas, os amigos chegavam trazendo outros amigos, afinal éramos 11 filhos e ainda somos (com a graça de DEUS) mas só pra se ter uma idéia do tanto de gente que circulavam por lá em um dia de acarizada ou o que houvesse, fosse aniversários, bate papos, enfim! Eu fugi um pouco do assunto, mas foi a emoção, as saudosas lembranças de um tempo lindo e feliz que os anos não trazem mais! Mas que marcou a historia de nossa família da qual o nosso querido, inesquecível e para sempre amigo Dr. Luiz Flavio ajudou a compor!
Obrigada amigo, pela sua bondade, pela grandeza do seu nobre coração, pela sua compaixão pelos mais pobres e carentes, pelo seu altruísmo e por tudo que o Senhor fez pelo povo de Alenquer amando e respeitando como um verdadeiro cidadão alenquerense. Nosso carinho e eterna gratidão! Fique na paz de Nosso Senhor Jesus Cristo, o Médico dos Médicos que lhe deu o Dom de curar e hoje abre seus braços para recebê-lo de volta no aconchego de sua eterna morada!
Meus pais (in memória), Celma Leite, Esposo, Filhos e irmãos Leite!
04/03/2010: VALE ABRE INSCRIÇÃO PARA ESTÁGIOS
A Vale abriu nesta terça (02/02) as inscrições para o Programa de Estágio 2010 da instituição. São oferecidas 300 vagas para estudantes do ensino técnico e superior, nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Sergipe, Espírito Santo, Pará e Maranhão.
Para os estudantes de graduação o programa oferece mais de 15 cursos em diferentes áreas, como Engenharia, Informática, Comunicação, Economia, Ciências Contábeis e Comércio Exterior, entre outras. Já os estudantes de formação técnica podem concorrer a em áreas como Mecânica, Eletroeletrônica e Elétrica. A Gerente de Atração e Seleção de Pessoas da Vale, Hanna Meirelles, explica as vantagens do Programa de Estágio 2010 da Vale.
Os candidatos selecionados vão começar o estágio em julho e receberão uma bolsa - auxilio mensal no valor de quatrocentos a novecentos reais, além de assistência médica, seguro de vida, transporte e refeição. O valor da bolsa varia de acordo com o curso e a carga horária do estagiário.
Inscrições
Para participar do processo seletivo, os estudantes de ensino superior devem estar a dois anos de se formar, ter conhecimentos de inglês e informática.
Para os candidatos de nível técnico, a exigência é que estejam a um ano de concluir o curso ou sejam recém-formados e ainda não tenham cumprido a carga horária do estágio obrigatório. As inscrições vão até o dia dezesseis de março, e devem ser feitas através do link abaixo.
Fonte: No tapajós
18/02/2010: Ex-prefeito terá de devolver mais de R$ 1 milhão
O ex-prefeito de Monte Alegre, no Oeste do Pará, Jorge Braga (PTB), foi oficiado pelo Ministério da Defesa a devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres da União pela não execução integral do objeto do Convênio nº 193/PCN/2006. Através deste contrato, celebrado com o Programa Calha Norte (PCN), a Prefeitura de Monte Alegre recebeu R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais) para a construção de rede de drenagem nos bairros da Serra Ocidental e Camarazinho. Com a obra, a conhecida por “Buraco do João Bocó” seria contida e a área urbanizada. Mas não foi isso que aconteceu.
Segundo laudo de vistoria emitido por técnicos do PCN, emitido em 27 de dezembro do ano passado, apenas 49,74% da obra foram executados, apesar de Jorge Braga ter informado, em prestação de contas enviado à coordenação do programa, que a obra estava pronta.
Com a constatação feita pelos técnicos do PCN, o ex-prefeito foi intimado a devolver o valor correspondente à parte não executada (50,26%), de R$ 728,7 mil. Este valor, devidamente corrigido e acrescido de juros, corresponde, hoje, a R$ 1.025 milhão, que deveria ter sido restituído aos cofres da União até o dia 29 de janeiro passado, o que não aconteceu. Assim, o valor será recalculado de acordo com o sistema de débito do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Ofício nº 16200/SERI/DEADI/DIOFI/COAP, datado de 29 de dezembro do ano passado, foi protocolado na Prefeitura de Monte Alegre em 11 de janeiro passado. Como, no entanto, o convênio foi encontrado em situação irregular pela nova administração municipal, em janeiro de 2009, e denunciado ao Ministério da Defesa e ao Ministério Público Federal, todas as responsabilidades sobre as irregularidades e suas conseqüências passam a ser respondidas pelo ex-gestor.
Segundo a procuradora jurídica do Município, Lucimara Carvalho, o processo era uma das razões da inadimplência em que se encontrava Monte Alegre junto ao governo federal, problema sanado no final do ano passado justamente com a exclusão do Município do processo relativo ao Convênio nº 193/200/PCN. Outra razão da inadimplência, também herdada da administração Jorge Braga, era a dívida de mais de R$ 5 milhões junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), renegociada pela atual administração.
O mesmo documento informa a Jorge Braga que, caso não realize a devolução do dinheiro, o ordenador de despesas do Programa Calha Norte, Rui Alencar Andrade, encaminhará o processo ao órgão de contabilidade analítica do órgão “para instauração de tomada de contas especial, com base no artigo 38 da Instrução Normativa STN nº 01, de 15/01/1997”.
Segundo avaliação do atual prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos (PDMB), o prejuízo ao município não se limita a não execução integral da obra, mas ao fato de que parte dela já está comprometida pelo abandono de mais de mais de dois anos. Ele garantiu, no entanto, que vai ao Ministério da Defesa, em Brasília, para negociar a retomada da obra.
“Vai custar mais caro ao Município, mas prejuízo maior, especialmente à população que mora nas imediações da obra, seria deixá-la abandonada e inconclusa”, afirmou Jardel.
No início da tarde de hoje, por telefone, o ex-prefeito Jorge Braga afirmou não ter conhecimento do documento que cobra a devolução do recurso do convênio. Ele afirmou que somente vai se manifestar depois de ser notificado.
Fonte: (Diário Online com colaboração de José Maria Piteira)
08.01.2010 - Prefeitura de Alenquer garante apoio para o carnaval de 2010.
Se depender da prefeitura o carnaval deste ano terá o apoio do poder municipal. Na quinta-feira pela manha a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer da prefeitura entregaram nas mãos do prefeito o projeto e o orçamento para a realização do evento desse ano. Os valores estão avaliados em 80 mil reais. O governo aguarda apreciação do governo do estado, mas a expectativa são as mais positivas possíveis. A festa deve mesmo acontecer, como tradicionalmente na Praça João Tito Alves e na Avenida Benedito Monteiro,os desfiles das escolas de samba, agremiações e blocos carnavalescos. Todos eles deverão receber apoio financeiro para a realização de seus respectivos desfiles. Uma reunião devera acontecer nos próximos dias com os representantes das entidades carnavalescas para apresentação da programação pré–definida e da discussão dos assuntos mais relevantes.
Fonte: Blog da AsconAlenquer
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28.12.2009: Investimentos podem gerar 120 mil empregos no Pará
Investimentos pesados, que podem chegar a R$ 100 bilhões nos próximos cinco anos, e a instalação de duas grandes indústrias de produção de aço, ambas voltadas para o mercado nacional, devem causar no Pará, já na próxima década, uma transformação só comparada, em impacto e eficiência na economia, à que causou a revolução industrial sobre a Europa e o mundo no século 18. Só esses investimentos deverão gerar cerca de 120 mil novos empregos, o que vai exigir cada vez mais profissionais de alta qualificação.
Preparando-se para as mudanças que estão a caminho, a Federação das Indústrias já está providenciando a ampliação da capacidade do Senai (Serviço Nacional da Indústria) em Marabá, que será quintuplicada. Ao dar a informação, o presidente da Fiepa, José Conrado Azevedo Santos, disse esta semana que a entidade e os 40 sindicatos a ela filiados estão preocupados em oferecer também condições às empresas locais para que elas possam se manter e crescer num cenário de concorrência acirrada e elevada competitividade. “Nossas empresas precisam passar por um choque de gestão”, disse José Conrado, defendendo a necessidade de modernização das nossas indústrias via incorporação de avanços tecnológicos.
Ele e o diretor do Departamento de Aços Laminados do Pará, José Carlos Soares, destacam o efeito germinativo que terá a implantação das siderúrgicas Alpa (Aços Laminados do Pará) e Aline, ambas em Marabá. Os municípios de Marabá e Barcarena, segundo eles, vão se tornar berços de dois grandes polos metal-mecânicos, abrindo possibilidades quase infinitas para a verticalização da cadeia do aço no Pará e para a atração de novos empreendimentos em todos os segmentos da indústria, do comércio e dos serviços.
De simples fábricas de arames e parafusos até barcaças para a indústria naval, passando pelos produtos da linha branca – geladeiras, fogões e máquinas de lavar –, nenhuma possibilidade pode ser descartada. Nem mesmo, no futuro, a indústria automobilística. No presente, por exemplo, já se estuda a possível construção em Marabá de uma fábrica de vagões ferroviários, projeto tratado por enquanto com muita reserva e que terá, caso prosperem os entendimentos em curso, a participação de um importante grupo empresarial paraense.
>> Nova siderúgica inicia obras em 2010
O diretor do Departamento de Aços Laminados do Pará, José Carlos Soares, destaca a importância da associação que está sendo feita entre a Vale e a Aço Cearense, a maior importadora de aço do Brasil. Atualmente, a Aço Cearense importa por ano cerca de 700 a 800 mil toneladas de placas de aço. Da associação com a Vale, está resultando a criação da Aline, uma unidade de laminação que será implantada em Marabá com mobilização de investimentos da ordem de R$ 750 milhões, o equivalente hoje a mais de R$ 1,3 bilhão.
O anúncio foi feito em Belém no dia 26 de novembro, quando executivos da Vale e dirigentes da empresa cearense entregaram à governadora Ana Júlia Carepa o documento no qual se comprometem a desenvolver estudos de viabilidade econômica para implantação da indústria em Marabá. Pelo que ficou acertado na ocasião, deverão começar dentro de cinco meses as obras de implantação da siderúrgica, a primeira laminadora de aço integrada do Norte e Nordeste do País.
A expectativa é de que em 2013 possa estar funcionando com sua capacidade plena, coincidindo com a entrada em operação, também, da Aços Laminados do Pará (Alpa), a siderúrgica da Vale que fornecerá à Aline as placas de aço para laminação. A direção da empresa cearense projeta para essa fase uma produção de 710 mil toneladas ao ano de laminados a quente, 450 mil toneladas de laminados a frio e 150 mil toneladas de galvanizados.
Atualmente, a Vale está diretamente envolvida na viabilização de quatro grandes projetos siderúrgicos – incluindo a Alpa –, que vão elevar a produção de aço no Brasil em 15,5 milhões de toneladas, metade da produção atual do País. Além da Alpa, um complexo siderúrgico projetado para Marabá, no Pará, com investimentos previstos de R$ 5,2 bilhões, a mineradora desenvolve também sozinha a Companhia Siderúrgica de Ubu, no Espírito Santo, com capacidade para 5 milhões de toneladas e conclusão prevista para 2014.
A Vale é sócia na Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Rio de Janeiro, usina com capacidade para cinco milhões de toneladas, em parceria com a alemã Thyssenkrupp, e cuja operação tem início previsto para meados do próximo ano. Em parceria com a coreana Dongkuk, a Vale faz ainda a implantação da Companhia Siderúrgica de Pecém, no Ceará, que terá capacidade para 2,5 milhões a 6 milhões de toneladas de placas de aço para exportação. A usina cearense tem sua entrada em operação prevista também para 2014.
03.12.2009: Governo paga 13º a partir de 4ª
O governo do Para antecipou o pagamento do 13º salário dos mais de 90 mil servidores públicos do Pará, que estava previsto para o período de 14 a 18 de dezembro.
O novo cronograma já inicia na próxima quarta-feira (9) e vai até o dia 15 de dezembro. Com o pagamento do 13º salário, o governo do Estado injeta R$ 220 milhões na economia paraense.
O cronograma do pagamento ficou assim:
9/12 – Inativos Militar/Pensionistas;
10/12 - Inativos Civil/Seduc/Sead;
11/12 – Ativos Seduc capital e interior;
14/12 - Bombeiros, Polícia Civil e Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC/Renato Chaves, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Funcap, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Igeprev, Imep, Ipasep, Iterpa, Paratur, Paraminérios, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp e Loterpa;
15/12 – Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria, Defensoria, Gabinete da vice-governadoria, NGPR, Procuradoria, Segov, Sepe, Sepaq, Seir, Sedect, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Sedes, Setran e Secom.
Sem alarde, reuniram-se em Brasília negociadores do PMDB e do PT do Pará. Buscava-se a harmonização dos interesses de Ana Julia e de Jader Barbalho. Ela, governadora petista, tenta empinar um projeto reeleitoral para 2010. Ele, deputado pemedebê, cogita buscar nas urnas um retorno ao governo. Entre os dois, Dilma Rousseff, que sonha com o palanque único no Pará. Dono do diretório paraense do PMDB, Jader não deu as caras no encontro.
03.12.2009: Mas seus operadores levaram à mesa o preço da almejada composição.
Para aliar-se ao projeto reeleitoral de Ana Julia, Jader exige:
1. Indicar o candidato a vice na chapa da governadora petista.
2. Garantir o apoio do PT para sua candidatura ao Senado.
3. Acomodar um apaniguado na atual equipe da governadora. Quer a Secretaria de Saúde.
Ouvida, Ana Júlia concordou com os dois primeiros itens da pauta de Jader. Torceu o nariz para a idéia de entregar a Saúde ao grupo de desafeto. Lero vai, lero vem, prevaleceu o desacordo. Na semana que vem, reúne-se comitê nacional PMDB-PT. Tenta-se estreitar inimizades presentes
Há, de resto, o caso da Bahia. Ali, está entendido que as legendas medirão forças. O PMDB, com Geddel Vieira Lima. O PT, com Jaques Wagner. Tenta-se pôr de pé a política do palanque duplo. Dilma e Lula teriam de pisar nos dois.
Fonte: Escrito por Josias de Souza às 05h45 do dia 03/12/2009.
30.11.2009: População reclama do calor excessivo em Santarém
Benés, sombrinhas, água de coco, sorvetes e até a sombra das árvores. Vale tudo para se proteger do intenso calor que atinge a cidade de Santarém, no Baixo Amazonas paraense. A população também reclama da baixa umidade do ar.
'Está muito quente. Você sai da loja com ar condicionado e chega aqui nesse calor, passa até mal. Não dá vontade nem de sair', disse a dona-de-casa Vilma dos Santos.
No entanto, não basta se proteger do calor. A população deve ficar atenta para as doenças típicas deste período de baixa umidade. Nos últimos meses, a umidade relativa no ar caiu, sendo que índice ficou entre 50% e 52%, enquanto o valor normal deveria ficar acima de 60%. Essa oscilação, segundo o físico João Feitosa, é a grande responsável pelos problemas respiratórios registrados nesses meses do ano.
'Do ponto de vista da saúde da população, especialmente aquelas pessoas que são acometidas de doenças respiratórias como asma, bronquite, isso é ruim. A baixa umidade somada ao aumento da temperatura e também somada a baixa velocidade do vento faz com que haja uma concentração maior de poluentes na atmosfera', explicou Feitosa.
A ausência de chuvas e o calor excessivo são os grandes vilões responsáveis pelas viroses. Os sintomas se repetem todos os anos: febre alta, garganta inflamada, tosse. A pessoa fica sensível à gripe e a reações alérgicas da garganta. Porém, alguns cuidados podem evitar os problemas respiratórios, como ressalta a nutricionista Leonice Almeida.
'O ideal é que a pessoa beba pelo menos dois litros de água por dia. Desses dois litros, de 400 ml a 800 ml podem ser bebidas em forma de suco', aconselhou.
16.11.2009: TJE reage ao ataque do PT
O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) ameaçou tomar providências contra a Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), no Pará, caso 'volte a ser ofendido em suas prerrogativas constitucionais'. A afirmação está na nota divulgada pelo TJE em resposta à manifestação de apoio da Executiva do PT ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que teve a prisão preventiva de vários líderes decretada pela Justiça na última semana. O Tribunal entendeu que a postura do partido, que teve a nota publicada no site do MST e reproduzida em jornal local, foi 'um desapreço às leis e acintoso estímulo à desordem e à violência.'
Na nota, em que 'reafirma sua solidariedade à luta do MST no Pará', a Executiva do PT acusa o TJE, que também na última semana acatou e encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, o pedido de intervenção federal do Pará, de tentativa de golpe contra o Estado. O texto defende o governo de Ana Júlia Carepa, que, em menos de três anos, teria cumprido 101 mandados de reintegração de posse, contra 173 em 12 anos de governo tucano, e exige ainda 'a imediata revogação de prisão das lideranças do MST e o fim da intervenção no Estado do Pará.'
Para o TJE, o teor da mensagem da Executiva do PT foi 'estritamente partidário' e com 'conteúdo essencialmente anárquico'. O Tribunal considerou a atitude como uma afronta à decisão da maioria dos desembargadores, que aprovaram, por 22 votos a um, o envio do pedido de intervenção federal ao STF, mas antecipou que não deve mais se manifestar sobre o assunto.
De acordo com a nota do TJE, a decisão pela intervenção, ou não, está agora nas mãos do Supremo. O Tribunal lembrou ainda que, preocupado com o crescimento da violência no campo e com as questões fundiárias no Estado, criou desde 2005 duas Comissões Institucionais e de Assessoramento para que fossem monitoradas questões que envolvam delitos oriundos de disputa e grilagem de terras.
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08.09.2009: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA –SEFA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
LICITAÇÃO – MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº003/2009
A Secretaria de Estado da Fazenda, através do Presidente da Comissão Especial de Licitação, designado pela Portaria nº 1575/09-DAD/SEFA de 23/09/2009, comunica que fará realizar licitação na modalidade Carta-Convite, do tipo menor preço global, conforme abaixo:
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil, para prestação de serviços de obras de reforma nas dependências do Órgão de Execução de Administração Tributária de Alenquer (OEAT-Alenquer), localizada na Av. Getúlio Vargas, s/n, (hoje Av. Benedicto Monteiro) Centro, Município de Alenquer, Estado do Pará, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos.
Data de abertura: 20 de outubro de 2009, às 9:00 horas.
Local: sala de Pregões da Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Fazenda (1º andar, corredor C, SALA 10, FONE 3323-4259), localizada na A. Visconde Souza Franco, nº110, bairro do Reduto, Belém-Pará.
Observações:
1) A visita técnica obrigatória no local dos serviços a serem executados, será realizada entre os dias 14 e 16 de outubro do corrente, de 8 às 13:00h e 16 às 18h, devendo ser agendada junto ao Setor de Engenharia/SEFA pelo email: rluis@sefa.pa.gov. br ou telefone (91) 3323-4351.
2) 2) O Edital encontra-se acessível nos sites www.sefa.pa.gov.br e www.sead.pa.gov.br/editais.cfm. Na oportunidade de obtenção por esse meio, o mesmo estará disponível na Célula de Gestão de Licitação e Contratos/SEFA, no endereço acima descrito, em dias úteis.
Belém, 06 de outubro de 2009-10-08
Lívio Cícero Campbell Pontes
Presidente da CEL- Portaria nº 1575/09-DAD/SEFA
29.09.2009: TRE’s RECEBEM ORDEM PARA BARRAR NOVOS VEREADORES
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou hoje [ontem, 28] aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) ofício em que reitera o entendimento do TSE de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/2009, conhecida como PEC dos Vereadores, promulgada na última semana pelo Congresso Nacional, não poderá entrar em vigor nesta legislatura.
A PEC aumentou o número de vereadores em municípios de todo país dos atuais 51.988 para 59.611.
No ofício, Britto citou a resposta a uma consulta, em 2007, na qual o TSE disse, de forma unânime, que a emenda constitucional não retroage.
Assim, o novo número de cadeiras parlamentares fixadas pela PEC dos Vereadores teria de ser submetido a uma convenção partidária, o que se dá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição.
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27.08.2009: Cidade do Curuá fica sem Adepará
Por contenção de despesas, a Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Pará) cancelou a instalação de uma unidade da estatal no Curuá.
O contrato do imóvel já estava até engatilhado, quando Aliomar Arapiraca, o número 1 do pedaço, mandou cancelar a locação.
Fonte: Postado por Jeso Carneiro.
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23.08.2009: Vem aí o 144º município paraense
O Estado do Pará deve ter em breve eleições para um novo município, que está em fase final de sua criação: Mojuí dos Campos. A localidade, de mais de 30 mil habitantes, atualmente é distrito de Santarém, cidade-polo do oeste paraense.
Foi publicada na última quinta-feira (19) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprova um plebiscito realizado por duas vezes: em 1995 e 1999.
Nas duas oportunidades, mais de 84% da população de Mojuí e de Santarém votaram a favor da emancipação.
As eleições não foram realizadas até hoje, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, não havia homologado os referendos. Apesar de criado, não poderia ser implantado. Porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará cumpriu a lei e enviou toda a documentação, inclusive dos plebiscitos realizados, e aguardava apenas homologação. Isso só poderia ser concretizado pelo TSE, o que ocorreu esta semana, de acordo com resultado de sessão de julgamento divulgada no site do Tribunal.
Acompanhando de perto o processo, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) explica que todo o trabalho recente foi motivado em função da aprovação da Emenda Constitucional 57/2008, que permite a criação de municípios cuja lei tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006. “Era exatamente o caso de Mojuí dos Campos. O deferimento pelo TSE garantiu que a lei fosse cumprida em Mojuí e já deveria ter sido efetivamente criado o novo município”, disse.
Fonte: (Diário do Pará)
06.08.2009: DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
IBGE SE RECUSA A ALTERAR LIMITES DA COLÔNIA PAES DE CARVALHO - “Inconsistências” na Lei estadual nº7.143/2008 impediria o órgão de alterar os limites de Alenquer com Monte Alegre
Histórico
Há décadas uma lei que nunca foi cumprida registrava para Monte Alegre dezenas de comunidades que, de fato, sempre foram parte de Alenquer, nos aspectos cultural, sentimental, eleitoral, administrativo e econômico. Até 2004 estava em curso uma solução negociada,
Em 2006 tudo foi por água abaixo quando o ex-prefeito Cleóstenes Farias, em uma atitude rancorosa e vingativa “enxotou” as comunidades envolvidas, abandonando-as à própria sorte, requisitando do TRE que as seções eleitorais fossem computadas para Monte Alegre, gerando grande abalo entre os alenquerenses. Criou o problema para tentar vender a solução.
Em setembro de 2008 foi anunciada com muita festa a “solução” do problema, através da Lei estadual 7.143, de iniciativa do deputado Ítalo Mácola, cujo texto pretendia definir os limites da colônia Paes de Carvalho, “devolvendo” para Alenquer as comunidades anteriormente expulsadas. A governadora não sancionou a lei, ante a evidente impropriedade técnica e defeituosa redação. Decorrido o prazo sem manifestação do executivo, o presidente da Assembléia Legislativa promulgou a Lei. Entretanto, quem acompanhava o caso sabia que o problema estava longe de ser resolvido.
Senso de 2010
Em apresentação realizada na abertura dos trabalhos para o senso de 2010, em Belém, o IBGE exibiu mapa com os limites de Alenquer e Monte Alegre exatamente como eram antes da Lei 7.143. A vice-prefeita Marjeany Monte enviou expediente ao instituto pedindo explicações e esteve em audiência com Antônio Biff, diretor do órgão no Pará. Biff confirmou que o IBGE vai ignorar a lei de Ítalo Mácola, alegando impossibilidade prática de atender seus dispositivos, por serem conflitantes e, segundo parecer da sede do órgão no Rio de Janeiro, por apresentar inconsistências inconciliáveis.
Os problemas apontados pelo IBGE
Segundo Antônio Biff, a lei de 2008 foi mal redigida e é contraditória em si mesma. A principal alegação é de que, embora altere os limites entre Alenquer e Monte Alegre, esta lei tratou apenas dos limites de Alenquer e não revogou nem alterou de forma expressa a lei que estabelece os limites de Monte Alegre.
O segundo ponto está nos critérios adotados para o estabelecimento dos limites, que foram três. O art. 1º da nova lei escolheu a indicação de coordenadas geográficas e de referências naturais que cita, para limitar a colônia Paes de Carvalho, deixando essa para Alenquer e no art. 2º lista diversas comunidades (exatamente as excluídas) que devem ficar para Alenquer. Mas quando o IBGE sobrepôs as coordenadas ao mapa, descobriu que muitas das comunidades listadas no art. 2º não estão dentro dos limites indicados no art. 1º. Quando o legislador ofereceu como primeiro critério as coordenadas geográficas e utilizou linguagem cartográfica, estava pisando em terreno que não conhecia, criando uma lei em que os artigos se contradizem. Ainda na opinião do IBGE, ao invés de listar comunidades e estabelecer coordenadas que não conhecia, o legislador deveria ter escolhido o leito do rio Maicuru como limites entre Alenquer e Monte Alegre, sem mencionar colônia Paes de Carvalho ou qualquer outro critério que pudesse criar contradição, o que seria a solução definitiva. Mas ao escolheu coordenadas e o divisor de águas do Maicuru (e não o leito do rio), deixou de fora quase todas as comunidades que lista no art. 2º.
A posição da prefeitura
A edição de leis casuísticas, que visem mais dividendos políticos do que o bem-estar da população tende a criar mais problemas do que solução. É, sem dúvida, o caso. Em que pese reconhecer a falta de técnica legislativa e a presença de um texto extremamente defeituoso, a assessoria jurídica da prefeitura acha que o IBGE tem condições de aplicar a nova lei, mesmo com os aparentes conflitos. Embora não tenha ainda um parecer definitivo, que só será elaborado após a resposta oficial do órgão ao ofício enviado pela vice-prefeita, os advogados da prefeitura já levantam algumas teses em favor de Alenquer.
Primeiro, o órgão não pode escolher se dá ou não cumprimento à lei. Ela existe e, se há contradições, deve ser interpretada para estabelecer seu alcance. “A questão aqui é pura hermenêutica jurídica, e jamais haverá solução enquanto cartógrafos, leigos em direito, quiserem por conta e risco interpretar a Lei”, se manifesta a assessoria jurídica, para concluir : “vige em nosso sistema a regra de que toda antinomia é aparente, e que o próprio ordenamento jurídico, através de normas e princípios, oferece meios de interpretação capazes de resolver qualquer conflito de leis”.
Segundo o advogado que atua no caso, é perfeitamente possível extrair um entendimento que garanta o respeito ao desejo do legislador. Com relação ao primeiro problema levantado, em relação à vigência de lei sem revogar a anterior que regula a mesma matéria, a solução está expressa no texto do art. 2º, § 1º, do Decreto Lei nº 4.657, de 04 de Setembro de 1942 (lei de introdução ao código civil) ao afirmar que a lei nova revoga a lei antiga, quando com ela incompatível, ainda que não declare expressamente. Assim, se duas leis de mesma hierarquia regulam a mesma matéria de forma conflitante, valerá a mais recente, em detrimento da mais antiga. O art. 5º do mesmo diploma diz que “na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige...”. É a interpretação segundo o critério teleológico, ou da finalidade social da lei.
Com base nos princípios gerais do direito e nas regras de interpretação já mencionadas, não resta dúvida de que a lei, ao eleger três critérios, o fez de forma não excludentes. A melhor interpretação, para atender os fins sociais da lei e promover a pacificação social e de que os três parâmetros devem ser assim entendidos: os novos limites são aqueles compreendidos dentro das coordenadas geográficas, como forma aproximada, desde que abranjam os acidentes geográficos indicados e não excluam as comunidades relacionadas no art. 2º.
A assessoria jurídica da prefeitura está aguardando a resposta do IBGE ao expediente enviado. Caso a decisão seja de não reconhecer a lei estadual, e a Assembléia Legislativa não voltar a discutir o tema no segundo semestre para promover as alterações necessárias, a prefeitura vai lutar na justiça para Alenquer não ser prejudicada no senso de 2010, intentando a competente ação judicial para que, em fim, a população atingida tenha finalmente reconhecida a sua condição de cidadãos alenquerenses de fato e de direito.
Esta matéria foi gentilmente autorizada pelo nosso conterrâneo Marjean Monte.
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31.07.2009: Profissão de moto taxista agora é regulamentada
Agora é oficial. A regulamentação profissional de mototaxistas e motoboys, aprovada pelo Senado no último dia 8, foi sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União. A partir de agora, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve definir os parâmetros de um curso de capacitação a esses profissionais, que será obrigatório e promovido por autoescolas.
“Com essa lei, muita gente que trabalha sem responsabilidade, sem habilitação, muitos ‘de menor’, vão ter que sair e vai melhorar pra gente, que quer trabalhar direito”, opina o mototaxista Jorge Fonseca. Ele trabalha há dois anos na profissão, e agora pretende seguir todas as normas estabelecidas em lei para continuar prestando o serviço em sua moto.
O texto aprovado pelo Senado foi sancionado pelo presidente quase na íntegra. Apenas um parágrafo, que tratava do serviço de “motovigia”, foi vetado. Não se tem registro desse serviço de motovigia em Belém, mas em outros locais eles desenvolvem um trabalho semelhante ao dos vigilantes noturnos, que andam de bicicleta durante as madrugadas em diversos bairros.
A previsão do governo é de que em um ano, no máximo, o curso que capacitará os mototaxistas esteja aprovado e funcionando. Segundo a Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil (Fenamoto), a regulamentação deve resultar na legalização de um milhão de trabalhadores em todo o país. No Pará, cerca de 15 mil trabalhadores esperam a regulamentação para trabalhar dentro dos parâmetros da lei.
Fonte: (Diário do Pará)
Por: Assessoria de Imprensa
Em Alenquer, uma ponte de madeira com cerca de 300 metros de extensão, que foi construída e inaugurada sem os devidos estudos de impacto ambiental, além de outras irregularidades, é objeto de manifestação do Ministério Público local, por meio do promotor de justiça Danyllo Pompeu Colares. O MP requer, dentre outros pedidos, a imediata suspensão do tráfego de veículos de grande e médio porte na ponte, construída na PA-254, sobre o rio Curuá, cujo trecho ficou permanentemente interditado para embarcações. A ponte foi inaugurada no dia 19 de abril de 2008, pelo ex-prefeito Cleóstenes Farias do Vale.
A manifestação está nos autos de Ação Civil Pública ajuizada em janeiro de 2008, quando a ponte ainda estava em construção. De acordo com o MP, cerca de mil árvores da espécie maçaranduba foram usadas na construção, sem a devida especificação de sua procedência. Há ainda risco de morte para os que ali transitam, já que não foi feito o estudo para a capacidade de peso que a ponte suporta.
O autor da ACP ajuizada em janeiro do ano passado foi o promotor de justiça Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade. Na época o MPE pediu, liminarmente, a imediata suspensão das obras, além da suspensão das Licenças Prévia e de Instalação, expedidas pela Secretaria de Meio Ambiente de Alenquer. Devidos aos prazos concedidos no processo, a liminar não foi apreciada a tempo, e a ponte acabou por ser inaugurada sem licenciamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e sem a realização de audiência pública. Após a inauguração, o MP manifestou-se pelo prosseguimento do feito, requerendo que fossem apresentados, ainda que tardiamente, as licenças ambientais, o EIA/RIMA, e realizada a audiência pública. Em audiência, a atual prefeitura comprometeu-se a realizar os estudos.
Na época, a prefeitura apresentou um Plano de Controle Ambiental, que foi considerado por técnicos do MPE, como não conclusivo, além de não conseguir explicar a necessidade dos investimentos para a construção da ponte. “Claramente a suposta perícia foi um engodo da administração municipal para ganhar tempo até que a obra fosse concluída, revelando a ilicitude da conduta do administrador municipal à época”, ressalta o promotor. Por isso, o MP conclui que a quantia de R$ 317 mil que foi gasta para a elaboração do PCA, deve ser cobrada do ex-prefeito Cleóstenes Farias, “em virtude da má-fé que demonstrou ao longo da marcha processual, bem como pelo ato de violar o princípio constitucional da Moralidade Administrativa”.
Além de interromper de forma permanente a navegabilidade naquele trecho do rio Curuá, a ponte está aberta ao tráfego de veículos pesados, como caminhões carregando madeira, sem que tenha sido aferido o peso que a mesma suporta, colocando em risco a segurança dos usuários.
“Não se pode postergar a análise de tonelagem da ponte. A questão não é meramente de direito ambiental. Vidas estão em risco”, diz o MPE.
Na manifestação, o promotor Danylo Pompeu pede a imediata interdição parcial da ponte para o tráfego de veículos de médio e grande porte, devendo ser permitido somente motos e pessoas, até a realização de perícia específica que comprove a tonelagem suportada pela ponte. Pede ainda que o município comprove o cumprimento da obrigação de confeccionar o EIA RIMA, sob pena de multa diária de R$ 1.000 mil. E que a prefeitura seja obrigada a adotar as medidas legais para a obtenção das licenças ambientais válidas, a serem fornecidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com a devida realização de audiência pública.
O MP requer também que os requeridos sejam obrigados a reparar todos os danos causados ao meio ambiente pelo funcionamento da ponte até esta data, devendo ser realizada uma perícia na área de engenharia ambiental e saúde física e mental do Centro de Perícias Científicas do Estado do Pará. No caso da constatação de dano ambiental, e da impossibilidade de retorno ao quadro anterior, que seja o ex-prefeito condenado a pagar indenização em dinheiro, revertido ao Fundo Estadual de Meio Ambiente, para que seja destinada a projetos de recuperação ambiental.
Outra requisição é que seja cobrada do administrador da época a devolução da quantia de R$ 317 mil, gastas para a elaboração do Plano de Controle Ambiental, inclusive com penhora on line de dinheiro em depósito, ou de bens de Cleóstenes Farias. À atual gestão municipal, o MP requer que seja compelida a informar a data em que foi feito o pagamento para a realização do plano.
Constam ainda dos pedidos do MP, que seja oficiado ao Incra e ao Iterpa, para que informem se a ponte foi construída dentro da área destinada a assentamentos de reforma agrária. À SEMA e ao Ideflor, para que seja averiguada a procedência e a origem da madeira que foi utilizada para a construção da ponte. À Secretaria Estadual de Transportes, deve ser solicitado para que verifique se a estrutura da ponte (altura e largura entre pilares) causa impedimentos ao trânsito de embarcações sob a mesma, já que a navegabilidade está claramente interrompida. E por fim, requer o MP, que seja requisitada junto a SEMA, a realização de uma inspeção de campo para determinar as medidas necessárias para a adequação ambiental do empreendimento. .
Fonte: Ministério Público do Estado do Pará – Em, 15 de maio de 2009.
10.04.2009:
Jovem reencontra suas raízes alenquerenses
A estudante Marcela Siqueira, 18, elogiou o Anuário 2008, publicado toda quarta-feira em O LIBERAL, patrocinado pela Vale. Segundo ela, esta 42ª edição é muito especial, pois mostra Alenquer, município onde mora a sua família. A jovem também afirmou que, apesar de não conhecer Faro, Oriximiná e Monte Alegre, se interessou muito em saber uma pouco mais sobre as particularidades de cada lugar.
Marcela conheceu Alenquer em 2007 e afirmou ter se admirado com a exuberância da natureza de suas paisagens. 'A cidade tem uma beleza sem igual. Suas cachoeiras fascinam turistas do mundo inteiro', declarou. A estudante informou que seu avô é, provavelmente, o homem mais idoso da região. 'Luiz Siqueira, meu avô, completou 100 anos em janeiro. Ele chegou na época da guerra e hoje é um patrimônio vivo de Alenquer', brincou.
Quando a Oriximiná, a jovem disse ter ficado encantada com a beleza da 'Princesa do Trombetas'. Apesar de nunca ter ido à Oriximiná, declarou-se surpresa com a beleza retratada nas fotos do Anuário 2008. Ela também afirmou estar curiosa para conhecer Faro e Monte Alegre. 'Sou apaixonada pelo artesanato da nossa região. Para que Monte Alegre seja conhecida como ‘A cidade dos Pintacuia’ é porque algo de muito peculiar a pintura de lá deve ter. Acredito que a arte em cerâmica, tecelagem de palha, pintura primitiva, balata e esteiras da região também devem ser maravilhosas', especulou. De acordo com ela, a feira de artesanato do município de Faro lhe despertou muito interesse. 'Achei muito interessante a iniciativa do Clube das Mães de reverter a renda obtida pelo grupo de artesanato para obras sociais', afirmou.
Marcela ressaltou a importância dos fascículos: 'O Pará tem muitas riquezas a serem descobertas. Os encartes são um estímulo para que venhamos a pesquisar e conhecer nosso Estado cada vez mais. Quando leio sobre os municípios, sempre fica a curiosidade de descobrir mais sobre as características de cada localidade, a vontade de viajar, de conversar com as pessoas que moram naquelas paisagens. O estilo de vida da população no interior do Pará é muito diferente do nosso. Gostaria de conhecer esse estilo de vida mais de perto'.
Fonte: Jornal O Liberal.
10.03.2009:
Alepa aprova nome de escritor para centro de convenções
Postado por Jeso Carneiro em 10/3/2009
A Alepa (Assembléia Legislativa do Pará) aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei de autoria do deputado Carlos Martins (PT) que denominar o Hangar Centro de Convenções, como Hangar Benedicto Monteiro - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
O objetivo é claro: homenagear um dos maiores escritores da Amazônia, o ximango Benedicto Monteiro, ex-articulista deste blog, falecido no ano passado.
Com a lei aprovada, Carlos Martins acredita que o parlamento estadual reconhece a grande importância da história e de Benedicto Monteiro para o Pará e para a Amazônia.
“É incontestável a importância desse centro de convenções para o desenvolvimento do Pará”, define Martins. E assim, o hangar deve levar o nome de uma personalidade paraense compatível com o grau de importância do que representa hoje este centro de convenções para o Estado.
“O Benedicto Monteiro é uma das maiores personalidades do século XX e XXI do Estado do Pará e da Amazônia”, ressalta Martins.
O projeto será encaminhado à governadora Ana Júlia para sanção.
Fonte: Deputado Carlos Martins
Alenquer da minha querida juventude
Aqui começo a história do Sr. Raimundo Porfírio Garcia, morador de uma pequena cidade no interior do Pará, e, comovida com sua história de vida, a qual tive conhecimento inicialmente por sua neta e também minha colega de aula, optei em contá-la por retratar o seu modo de viver, que mesmo com uma deficiência física e visual que o afastou de seus familiares não deixou de ser feliz.
“No meu tempo de criança, quando eu tinha tempo para brincar, me soltava no meio dos grandões para jogar bola, empinar papagaio, brincar de peteca – a famosa bolinha de gude – e brincar de mãe pirenta. Sabe o que é isso? – Mãe pirenta é o famoso manja se esconde, vocês devem lembrar que é aquela brincadeira que começa com o par ou ímpar, a gente se escolhe um brincante para contar enquanto os outros se escondem, até o mais esperto bater onde o outro estava contando; esta brincadeira é muito conhecida nessa região, principalmente naquela época quando não tínhamos energia elétrica e só a luz da lua tornava a brincadeira mais emocionante.
Nesse tempo eu morava no Curumum, que é uma localidade afastada aqui de Alenquer e naquele tempo só moravam lá algumas famílias criadoras de gado. Hoje o Curumum chega a ser a vila mais escolhida para as famílias passarem o fim de semana, pois lá existem vários sítios e igarapés, tem também um rio que as pessoas atravessam de bajara, que é uma canoa com motor atrás (rabeta) e a grande quantidade de animais à beira dos lagos e fazendas fazem a paisagem ainda mais bonita.
Quando falo em arrumar tempo para brincar é porque eu trabalhava em dobro na roça, tanto que eu lembro do terçado e do machado que eram ferramentas pesadas para meu tamanho. Eu também gostava muito de andar a cavalo e entendia muito de gado.
Aqui em Alenquer tudo era bem diferente, principalmente as festividades dos santos, que eram as que eu mais freqüentava, já no tempo da minha juventude. O arraial de Santo Antonio (padroeiro da cidade) e de São Sebastião, antigamente eram somente duas noites de festividades, a comida era de graça e os fies enfeitavam as ruas de madrugada. Era tudo mais respeitado e animado, bons e velhos tempos! Lembro-me também, que nessas festas as pessoas sempre enfeitavam o mastro – um troco de madeira cheio de folhagens e muitas frutas para simbolizar fartura e boa colheita. Nesse mastro, no seu topo era colocada uma bandeira e os fies o colocavam no ponto mais alto da praça da igreja e todos tinham que ficar de olho, pois se a bandeira caísse, a pessoa que a pegasse ficava responsável pelas festividades do santo no ano seguinte. Agora é bem diferente. A cidade é bem movimentada, têm muitas ruas asfaltadas, atendimento médico, mais escolas, agências bancárias, mas parece cidade sem lei, que por falta de transporte coletivo, as motos mais parecem ônibus e todos andam sem capacetes, é o que ouço falar, pois fiquei cego há pouco tempo, mas, antes disso as coisas já andavam assim. Hoje estou com setenta e nove anos, sou morador do bairro São Francisco, na travessa E n° 1780, da cidade de Alenquer. Sou separado de minha esposa, mas mesmo assim agradeço a Deus pela minha juventude alegre e divertida.
Fonte: Matéria de Wildson Queiroz - Blog do Jeso Carneiro.
Os cuidados foram além da infância. Dindinha participou de todos os grandes momentos da vida de Eduardo Braga, testemunhando suas conquistas no campo pessoal e profissional: a provação no vestibular e sua formatura; o casamento com Sandra e o nascimento das filhas Brenda, Bruna e Bianca; o encontro com a política e as sucessivas eleições para vereador, deputado estadual, deputado federal e vice-prefeito de Manaus. Sempre presente, ela também participou de um sonho que não pôde ver realizado: a vitória de seu neto para o governo do Amazonas, que aconteceria em 2003.
Dindinha faleceu aos 95 anos, no dia 21 de maio de 2001.
Emprestar seu nome à maior maternidade do Estado é a homenagem que o governador Eduardo Braga presta à Dindinha pelo grande exemplo de mãe e avó.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, em 11/05/2004.
C O N V I T E
A ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS e o INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO PARÁ têm a honra de convidar Vossa Excelência e família para a Sessão Especial em homenagem póstuma ao saudoso acadêmico BENEDICTO MONTEIRO.
O orador oficial da sessão será o acadêmico JORGE ARBAGE.
Confiantes na presença de Vossa Excelência rogamos receber nossos elevados protestos de apreço e consideração.
Atenciosamente,
ÉDSON FRANCO GUARACIABA QUARESMA GAMA
Presidente da APL Presidente do IHGP
Data: 22 de Setembro de 2008.
Hora: 18 horas.
Local: Rua João Diogo, 235 (sede da APL).
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº/ 2008
Institui no Município de Belém, a Medalha Benedito Monteiro para poetas, escritores, folcloristas ou pesquisadores da cultura amazônica, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Belém estatui e a sua Mesa Diretora promulga e publica o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º- Fica instituída a Medalha BENEDITO MONTEIRO que será outorgada anualmente no município de Belém a pessoas físicas que se destacaram na área literária (de natureza ficcional ou documental), enquanto atividade por excelência de compreensão, valoração, preservação e divulgação da cultura amazônica.
Art. 2º - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Belém, que se realizará no mês de junho, mês em que se comemora o aniversário de morte do escritor Benedito Monteiro.
Art. 3º A Medalha BENEDITO MONTEIRO será concedida nas seguintes categorias:
I – Poesia;
II – Romance ou ensaio;
III – Folclore ou pesquisas culturais.
Parágrafo Único. A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Belém se responsabilizará pela consulta sobre os indicados junto à bancada de vereadores, mencionadas no caput deste artigo.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Salão Plenário Vereador LAMEIRA BITTENCOURT, aos dezoito dias do mês de Junho de 2008.
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Vereador Amaury de Sousa Filho - PT
JUSTIFICATIVA
Na data de 15/06/2008, faleceu o escritor Benedito Monteiro. Ex-deputado estadual e romancista, Benedito Monteiro era um homem admirado por juristas, literatos, políticos e pessoas comuns que o viam como um grande intérprete do universo amazônico. Era um escritor capaz de narrar com simplicidade as belezas da nossa terra como também era capaz de denunciar com coragem as mazelas sociais e o abandono da cultura amazônica. Por isso o que ele mais sabia fazer era contar, contar e contar histórias dessa gente, principalmente para que as novas gerações pudessem ter ainda uma identidade com a Amazônia.
A medalha que leva seu nome é uma forma de lhe render uma justa homenagem como escritor e militante da nossa cultura, mas sobretudo, de tirar da visibilidade as novas gerações de escritores que se mantém ainda fiel a necessidade de contar histórias reais ou fictícias da Amazônia para que ela não seja apropriada de maneira indevida por outros interesses que não sejam o desenvolvimento das nossas populações em suas diversas formações culturais.
RELEASE
Para: IMPRENSA
Data: 03/09/08
VEREADOR QUER ETERNIZAR NOME DO ESCRITOR BENEDITO MONTEIRO NA CMB
Merecida homenagem ao escritor paraense Benedito Monteiro foi proposta pelo vereador Amaury Sousa (PT) na Câmara Municipal de Belém – CMB, através de Projeto de Decreto Legislativo, instituindo no município Medalha com o nome do escritor, romancista e ex-deputado estadual Benedito Monteiro, falecido dia 15 de junho deste ano.
De acordo com o projeto, a Medalha Benedito Monteiro será concedida a pessoas físicas que se destacaram na área literária, como poetas, escritores, folcloristas ou pesquisadores da cultura amazônica, e nas categorias de poesia, romance ou ensaio, e folclore ou pesquisas culturais.
A Medalha será outorgada anualmente, em Sessão Solene a ser realizada no mês de junho, quando se comemora aniversário de morte do escritor. Para o vereador Amaury, “esta é uma justa homenagem a Benedito Monteiro não só como escritor e militante da nossa cultura, mas sobretudo, esta homenagem é para tirar da invisibilidade as novas gerações de escritores que ainda se mantém fiéis a necessidade de contar histórias reais ou fictícias da Amazônia para que ela não seja apropriada de maneira indevida por outros interesses que não sejam o desenvolvimento das nossas populações em suas diversas formações culturais”.
Marylane Rebelo
