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________________ Notícias 1 (19/08/2009)_________________ São Francisco de Santarém prepara o retorno às competições: Após dez anos, enfim, chegou a hora de recomeçar. O São Francisco de Santarém, que passou uma década inteira sem disputar nenhuma competição oficial, está de volta. A equipe irá disputar a segunda divisão do Campeonato Paraense, que começa no dia 12 de outubro. A estréia acontece em casa, diante do Tiradentes. Fonte: Diário do Pará
05.08.2010 - OAB lamenta decisão que aprovou os 'fichas sujas' Contra a ética - Ordem repudia fato de juízes que saíram da própria OAB terem votado contra nova lei A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará em favor de algumas candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral, com base na lei da Ficha Limpa, desagradou a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Pará. A Ordem lamentou, inclusive, a decisão de dois juízes que saíram das fileiras da OAB. A presidente do Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem, Ana Kelly Amorim, acompanhou a votação dos registros de candidaturas, consideradas emblemáticas em relação à nova legislação, realizada na sede do Tribunal, e repudiou a votação. "O mais revoltante é que dois dos juízes que compõem a corte, oriundos da advocacia, assumiram posição frontalmente contrária à da instituição representativa da classe - OAB" lamentou. A advogada acrescentou ainda que um caso semelhante foi julgado na terça feira, 3, em sessão ordinária do Conselho Seccional, quando foi indeferida, à unanimidade, a inscrição na Ordem de bacharel demitido a bem do serviço público. A OAB- Seção Pará considerou que nesse caso o bacharel não possui o requisito fundamental da idoneidade moral para o exercício da profissão, conforme entendimento do Estatuto da instituição. "Essa posição não é nova. Aliás, é uma posição histórica da instituição, uma vez que o nosso Estatuto é uma Lei Federal de 1994", informou. Para o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, a decisão do TRE do Pará mancha a imagem da instituição, que pode ficar desacreditada pela população. "A postura adotada pelo TRE, definitivamente, não corresponde à responsabilidade histórica que tem com a sociedade", declarou. Ele revelou preocupação com a imagem negativa do Pará perante à opinião pública nacional, "que mais uma vez vai ganhar manchete nos principais veículos de comunicação do País, por causa dessa decisão que vem na contramão dos fatos históricos e do anseio da sociedade". Fonte: Site da ORM
11/07/2010: MPF ajuíza ações para impugnar dez candidaturas no Pará O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste sábado (10), dez ações contra pedidos de registro de candidaturas para as eleições 2010. As ações de impugnação são contra pedidos de candidaturas de políticos que tiveram contas rejeitadas nos tribunais ou que renunciaram a mandatos anteriores para evitar cassação.
Fonte: Site ORM
Mais de 500 mil pessoas ainda não sacaram o PIS (24/06) Os trabalhadores cadastrados no PIS (ou Pasep) até 2003, que foram registrados por pelo menos 30 dias consecutivos no ano anterior e receberam, em média, até dois salários mínimos mensais podem sacar o abono salarial ao qual tem direito. O prazo termina no dia 30, e cerca de 574 mil ainda não retiraram o dinheiro, segundo último balanço da Caixa Econômica Federal, divulgado na sexta-feira (18). Juntos, eles deverão receber aproximadamente R$ 293 milhões. Já haviam sido pagos aproximadamente R$ 6,4 bilhões até sexta. No total, perto de 14,5 milhões de trabalhadores podem receber o abono. O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, nos terminais de auto-atendimento ou nas lotéricas, com o Cartão do Cidadão. Se não tiver, é preciso levar a carteira de trabalho e o número do PIS. Quem tem cotas de PIS - Os trabalhadores que possuem cotas de PIS também podem sacar, até o dia 30, o rendimento desse montante. O valor é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço registrado na conta e ao salário anual do trabalhador na época. De acordo com a Caixa, o número total de trabalhadores que podem retirar os rendimentos é de 28.730.163. O valor é de cerca de R$ 1,3 bilhão. Até sexta-feira, apenas 13.892.166 trabalhadores haviam sacado o dinheiro - o equivalente a R$ 608 milhões. Pode receber o trabalhador que foi cadastrado no PIS/Pasep até dia 4 de outubro de 1988 e possui saldo na cota do PIS. O saque também é feito em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos ou nas lotéricas.
Ibama flagra 11 novos focos de desmatamento
Uma ação do Ibama interrompeu esta semana o avanço do desmatamento em 11 áreas de floresta amazônica nos municípios de Monte Alegre, Almerim e Prainha, no noroeste do Pará. Cerca de 2 mil hectares de matas preservadas, aproximadamente 2.000 campos de futebol, já haviam sido destruídos para a implantação de pastagens antes da chegada da fiscalização. Os donos das terras terão prazo de cinco dias para apresentar as licenças de desflorestamentos ou serão multados em R$ 5 mil por hectare derrubado. Os pastos ilegais também serão embargados para permitir a regeneração da floresta. Durante as vistorias, realizadas de helicóptero, os agentes apreenderam três espingardas, seis armas artesanais e uma motosserra abandonadas nos acampamentos dos desmates. "Pelo o que vimos nos sobrevoos, essa é uma nova frente de expansão agropecuária no Pará, pois todas as áreas desmatadas estavam com pastagens em fase de implantação. E a maioria dos fazendeiros não vive na propriedade, mas vem de fora para conquistar a terra", revela o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama em Santarém, Givanildo dos Santos Lima. Os fiscais do Ibama chegaram na região na segunda-feira (10/05) para fazer o monitoramento aéreo das áreas suspeitas de desmates reveladas pelo Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), programa do Instituto nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que monitora por meio de imagens de satélite a Amazônia Legal. Os 11 desflorestamentos confirmados pertencem à região conhecida como Calha Norte, porque fica nesta margem do rio Amazonas. Segundo os agentes federais, eles ocorreram nos três municípios que vêm se destacando neste início de 2010 como os que mais desmatam na Amazonia Legal. (As informações são do Ibama/PA) Fonte: Diário do Pará 15)Ata do Termo de abertura da sessão solene do Presidente da Assembléia Geral da Sociedade Artística, Trabalhista e Beneficiente Alenquerense (doação: Família Arrais); Alenquer intensifica combate à Malária
Alenquer - Os resultados já começam a aparecer: o número de casos positivos diminuiu, graças às inovações propostas pelos agentes de endemia.
11/03/2010: Dois casos confirmados da gripe A em Santarém
Santarém - Confirmados dois casos de Gripe A
08/03/2010: Vacinação contra gripe suína começa hoje Começa nesta segunda-feira (8) a campanha de vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. Inicialmente serão vacinados os profissionais de saúde e indígenas que vivem em aldeias. Segundo o Ministério da Saúde, esses dois grupos somam cerca de 2,5 milhões de pessoas dos quais 80% devem ser vacinados até 19 de março. A próxima etapa terá início em 22 de março, quando começam a ser vacinadas as grávidas, os portadores de doenças crônicas e crianças de 6 meses a 2 anos de idade. A imunização desses grupos vai até 2 de abril. De 5 a 23 de abril será a vez dos adultos saudáveis de 20 a 29 anos. De 24 de abril a 7 de maio, serão vacinadas as pessoas de 30 a 39 anos que não têm problemas de saúde. Esses dois últimos grupos não estão incluídos na recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que indica a vacinação como necessária apenas para profissionais de saúde, indígenas, gestantes e pessoas com doenças crônicas. Mas o Ministério da Saúde resolveu estender a imunização a adultos e bebês após consultas à comunidade científica e a entidades de classe. Os locais e horários de vacinação serão definidos pelas autoridades de saúde estaduais e municipais, que também são responsáveis por fazer as doses de vacina chegarem até as populações de locais mais afastados. A expectativa do Ministério é que sejam vacinadas ao todo 91 milhões de pessoas. A campanha é a maior já feita no Brasil. Confira o calendário de vacinação: Profissionais de saúde e indígenas - 8 de março a 19 de março. Gestantes, doentes crônicos e crianças de 6 meses a 2 anos - 22 de março a 2 de abril. Jovens de 20 a 29 anos - 5 de abril a 23 de abril. Idosos (mais de 60 anos) com doenças crônicas - 24 de abril a 7 de maio. Adultos de 30 a 39 anos - 10 de maio a 21 de maio. Fonte: site da ORM
03/02/2010: Parsifal garante que PMBB não aprovará empréstimo
O deputado Parsifal Pontes, líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Estado, por meio de seu blog, deixou claro que o partio não deve aprovar o empréstimo de R$ 366 milhões do BNDES, que está pendente de autorização no parlamento etadual. 24/02/2010: Mineradora quer alterar limites de reserva na Calha Norte O Governo do Pará pretende alterar os limites da Estação Ecológica Grão Pará, na Calha Norte do Rio Amazonas, para atender aos pedidos da Mineradora Rio Tinto, que alega ter descoberto na região uma das maiores reservas de bauxita do mundo. A empresa vinha pesquisando a área a mais de três anos, quando, no final de 2006, o então governador Simão Jatene (PSDB) criou uma mega estação ecológica, abrangendo a área de pesquisa e engessando a província mineral. Desde então, a Rio Tinto vem fazendo gestão junto ao governo para alterar os limites da reserva. Fontes do governo informaram que já existe uma disposição da própria governadora Ana Júlia em alterar os limites da reserva ambiental, mas o assunto vem sendo mantido sob sigilo devido à polemicidade do tema. Diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) que participaram dos estudos que culminaram na criação das unidades de conservação na região são contrárias à revisão dos limites. Por isso o assunto vem sendo tratado confidencialmente tanto pelo governo como pela mineradora, que evita dar qualquer declaração sobre o assunto. Fonte: Blog do Jeso Carneiro
23.01.2010 - Vice da Amucan Postado por Jeso Carneiro O vice-presidente eleito da Amucan (Associação dos Municípios da Calha Norte) é João Piloto (DEM), prefeito de Alenquer. O presidente é Jaime Silva (PTB), de Óbidos. A eleição para os dois cargos foi realizada hoje de manhã (11/02/2010).
23.01.2010 - Conselho Nacional de Justiça - Anexo – Decisões pertinentes à Relação Provisória de Vacância das serventias extrajudiciais consideradas vagas: ESTADO (PA) - MUNICÍPIO: ALENQUER Serventia: Cartório Registro Civil Único Ofício de Camburão CNS: 068023 Fundamentação: essa serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência. ESTADO (PA) - MUNICÍPIO: ALENQUER Serventia: Cartório Reis CNS: 068080 Fundamentação: essa foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.
Fonte: site do CNJ (www.cnj.jus.br)
CNJ destitui titulares de 105 cartórios no Pará Cento e cinco cartórios paraenses perderam suas titularidades hoje (22). A decisão foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e publicada nesta sexta pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida está no site do CNJ e no Diário Oficial da União. A decisão significa que os atuais titulares dos cartórios serão destituídos de suas funções e que será realizado concurso público para escolher os novos titulares. A decisão abrange apenas cartórios extrajudiciais. A relação, de caráter provisório, aponta 7.828 cartórios nesta condição, em todo o Brasil. ___________________________
PARTICULAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER Número de Publicação: 60089 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010 – PMA O Pregoeiro comunica aos interessados que estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial destinado à Aquisição de Recarga de Gás. Que ocorrerá às 09h30min do dia 22 de janeiro de 2010, na sede da Prefeitura Municipal. Aquisição de EDITAL e informações no horário comercial, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Eloy Simões, nº 751, Alenquer, pelo telefone (093) 3526-1119, ou pelo e-mail: cplpma@bol.com.br Alenquer, 12 de janeiro de 2010. Eder Coelho-Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010 – PMA O Pregoeiro comunica aos interessados que estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial destinado à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos. Que ocorrerá às 10h30min do dia 22 de janeiro de 2010, na sede da Prefeitura Municipal. Aquisição de EDITAL e informações no horário comercial, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Eloy Simões, nº 751, Alenquer, pelo telefone (093) 3526-1119, ou pelo e-mail: cplpma@bol.com.br Alenquer, 12 de janeiro de 2010. Eder Coelho-Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010 – PMA O Pregoeiro comunica aos interessados que estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial destinado à Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Que ocorrerá às 11h30min do dia 22 de janeiro de 2010, na sede da Prefeitura Municipal. Aquisição de EDITAL e informações no horário comercial, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Eloy Simões, nº 751, Alenquer, pelo telefone (093) 3526-1119, ou pelo e-mail: cplpma@bol.com.br Alenquer, 12 de janeiro de 2010. Eder Coelho-Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 – PMA O Pregoeiro comunica aos interessados que estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial destinado à Aquisição de Material para Construção. Que ocorrerá às 15h00min do dia 22 de janeiro de 2010, na sede da Prefeitura Municipal. Aquisição de EDITAL e informações no horário comercial, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Eloy Simões, nº 751, Alenquer, pelo telefone (093) 3526-1119, ou pelo e-mail: cplpma@bol.com.br Alenquer, 12 de janeiro de 2010. Eder Coelho-Pregoeiro Fonte: www.ioepa.com.br
28.08.2009: Prefeitura resgata Festival Folclórico Alenquerense Depois de longos anos sem ser realizado, o Festival Folclórico de Alenquer ressurge no município; um compromisso assumido pela gestão do prefeito João Damasceno Filgueiras. A programação da festa vai acontecer nos dias 29 e 30 de agosto, no Ginásio Poli Esportivo da cidade, a partir das oito da noite. Cerca de dez grupos de acesso já confirmaram presença no evento. A Coordenadoria de Cultura já prepara os últimos detalhes para receber o público nas duas noites de festival. Cerca de duas mil pessoas são aguardadas nesse final de semana. A principal intenção desse festival é reascender a estima dos grupos folclóricos Zé Matuto e Matutando, que deverão fazer a disputa oficial ano que vem; na qual a prefeitura já planeja a construção do novo matutódromo e estuda a formalização e angariação de verbas para que os dois grupos possam desenvolver uma apresentação digna dos bons festivais. De acordo com a secretária de Cultura, Elaine Ramos, em Fonte: Prefeitura de Alenquer - Blog __________________________________________
Comida e Religião "Um banquete Judaico na Amazônia" Por Renato Athias (1.2.07) A diáspora coexiste com a história do povo de Israel, e parafraseado o Salmo 137, também, junto aos rios da Amazônia encontra-se uma comunidade judaica, sefardita, que desde 1810, se instalou formalmente naquelas terras, de acordo com os principais estudiosos dessa migração para o norte do Brasil. É exatamente essa aceitação do próprio destino diásporico, no qual o exílio torna-se o único elo com a força divina, e, onde a distância da Terra Prometida se transforma numa força motriz dando assim sustentação para manter a identidade de povo escolhido em um país de acolhimento. Essa comunidade judaica, hoje totalmente identificada com a Amazônia, mantém uma estreita relação com a Terra Prometida, principalmente através dos rituais, que se realizam ao redor da mesa, pois é através da comida e dos banquetes realizados nas margens desses rios, que cruzam a região Amazônica, que essa comunidade se relaciona com o divino. Banquete e ritual estão juntos e fazem parte da reafirmação de um sentimento, pois a comida compartilhada, não os ingredientes, a define como um grupo específico. Essa comunidade com o decorrer dos anos, foi sendo ampliada de maneira contínua com representantes oriundos região norte-africana, principalmente do Marrocos, que não chegavam com a intenção de ali se radicarem, ao contrário, esperavam retornar ao Marrocos. Porém, com o tempo, e desenvolvendo os seus campos de atividades, de modo a abranger não somente o comércio interno e o de exportação e importação, mas também o setor de navegação e da exploração de seringais, afora a participação nas atividades públicas e no exercício de cargos oficiais, eles foram criando raízes e permanecem até hoje na Amazônia. Eles procuraram se localizar nos pontos estratégicos da bacia do grande rio, desde Sena Madureira no Acre até São Luís do Maranhão, desempenhando um papel relevante no desenvolvimento econômico da região. A culinária é uma elaboração social e cultural relacionada às pessoas de uma comunidade. Participar de um banquete ritualizado significa fazer uma escolha em relação a um determinado grupo. É nesse sentido, que as comidas étnicas permitem o olhar sobre as relações entre as pessoas de um grupo social específico. Com relação aos banquetes preparados pelos judeus na Amazônia, diz respeito a uma comida, com características distintivas e uma capacidade simbólica de definição das relações sociais criando vínculos de pertencimento a um grupo determinado. A culinária da comunidade judaica da Amazônia, devido às interdições religiosas sempre teve características populares e os ingredientes utilizados são simples e baratos. As tradições de origem, em geral migrantes proveniente dos países árabes do norte da África, deram as bases das receitas utilizadas pelos judeus da Amazônia, mostrando assim a engenhosidade da adaptação e transformação de produtos simples em pratos deliciosos. Tradicionalmente a história da alimentação do povo judeu está fundamentada na Torá, o Pentateuco do Livro Sagrado, que descreve a permanência do povo eleito no deserto após a fuga do Egito, e a entrega das tábuas das leis para Moisés. Durante esse período, o povo se alimentava basicamente de pássaros e do Maná que D’us enviara ao deserto, surgindo depois entre os judeus as principais interdições alimentares. Atualmente estão agregadas ao Kashrut: que representa um conjunto de leis sobre a alimentação e culinária, que vai desde o abate de animais, conservação e preparação de alimentos impostos a todos os judeus. Atualmente, essa dieta alimentar é controlada através de selos de qualidade, estabelecidos pelos rabinatos dos países onde as comunidades estão instaladas. Esses alimentos são rotulados como alimentos Kosher (ou Kasher). Este termo quer dizer: adequado em hebraico, capaz a uso correto. Essa noção aparece na literatura rabínica para designar o que está em conformidade com a lei. Portanto, aquilo que é permitido de ingerir sem desrespeitar as tradições. Mesmo que, na Torá, esses termos (Kasher, Kashrut) não se apresentam com exceção a uma rápida referência ao Livro de Ester, o sentido desses termos e as permissões alimentares foram construídos e continuamente re-elaborados na observação diária, no conhecimento e dos povos durante a diáspora. Todas as prescrições alimentares estão baseadas nas interpretações da Torá e estão baseadas na noção do que é tahor (puro) e tamé (impuro). Ambos os termos são utilizados para caracterizar uma determinada condição espiritual e moral, do povo, do indivíduo, do Templo, porém nunca são utilizadas para descrever limpeza ou sujeira. A comida propriamente, tal como a descrita na Torá, especificamente do Livro de Levítico, apresenta com detalhes esse ideal de pureza e impureza imposto nas práticas culinárias. E nesse sentido, observa-se que essa alimentação é legitimada e procura fortalecer uma identidade étnica. E assim, ao redor da mesa, a aliança estabelecida no deserto, se repete nas casas de famílias judaicas. Os animais que são permitidos e não permitidos na alimentação judia estão divididos e classificados em quatro categorias apoiados nos textos dos Livros de Levitico e do Deuteronômio da Torá. A primeira categoria se refere aos mamíferos considerados puros e, portanto permitido a preparação de alimentos: são aqueles que têm a pata fendida e que ruminam. Portanto, as carnes de boi, ovelhas, cabras, carneiro são permitidas, enquanto que a carne de porco é completamente proibida, pois este não rumina. Não se pode também comer o quarto traseiro de animais, mesmo daqueles considerados puros. É completamente proibida a utilização de sangue de espécie alguma, precisa-se remover de forma efetiva o sangue da carne. Esta deve ser deixada de molho para abrir os poros e, logo, salgada, a fim de extrair todo o sangue. O principio vital da vida humana, o Néfésh, se encontra no sangue, e essa substância não pode ser misturada ao sangue dos animais. A segunda categoria representa as aves ou animais que voam. Na Torá estão nomeadas duas dezenas de pássaros que são considerados impuros. Porém, a identificação desses nos dias atuais é um problema, e por isso se considera permitido o uso na preparação de alimentos aqueles conhecidos através da tradição oral, em geral são aves mais comuns e que voam baixo. Existem divergências entre as tradições judaicas com relação aos pássaros considerados puros. A terceira categoria constitui-se de animais aquáticos que devem ter escamas e nadadeiras para ser considerado puro e, portanto pode fazer parte da alimentação humana. Tudo o que é classificado como frutos do mar pertencem a categoria daqueles não apropriados para fazer parte da alimentação judia. A quarta categoria são aqueles dos insetos e outros animais que pulam e que são todos considerados impuros. Não se permite também a absorção de alimentos à base de carne e de leite misturados num mesmo prato durante uma mesma refeição. Tanto para a conservação e como para a preparação existem outras leis, determinadas no Kashrut, que se referem aos utensílios usados na preparação de alimentos. E como estes devem ser usados e guardados no sentido de garantir a pureza plena dos alimentos. Essas são algumas das recomendações básicas, para manter uma dieta estritamente kasher. É importante dizer ainda, que uma das características distintivas do judaísmo é a contínua incorporação de novas determinações e costumes ao seu código, determinando o que faz parte da pureza; e que permite aos judeus, principalmente os religiosos a se beneficiarem sem se contraporem a Halachá, ou seja, os mandamentos rabínicos posteriores, relacionados aos costumes e tradições, servindo como guia do modo de viver. Chegar até aí foi necessário um amplo conhecimento da sabedoria oral transmitida através das gerações, como também todos os arranjos que se estabeleceram para evitar as transgressões. Tudo que está escrito no Talmude sobre as leis dietéticas judaicas, estas se encontram estabelecidas no tratado de Houline. De acordo com os depoimentos, de famílias judaicas que vivem na Amazônia, a principal preocupação foi a de adaptar-se àquela realidade, sem perder a própria identidade. Eles estão vivendo numa região onde não existe um chefe religioso próximo e, portanto buscam na tradição oral, apoiando-se mutuamente, adaptar os princípios básicos da culinária judaica dos países de origem, mantendo uma relação com os alimentos amazônicos que pudesse fortalecer suas identidades e renovar aliança divina. Para esses judeus marroquinos, em sua maioria, tornava-se central a relação familiar, pois é o núcleo a partir do qual se constroem a identidade judaica
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